Contra tudo e todos: Maduro inicia novo mandato sem jurar no Parlamento

Nicolás Maduro assume esta quinta-feira, 10 de janeiro, um segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela. Num país à beira da rutura financeira, a legitimidade do líder é colocada em causa dentro e fora de casa.

Nicolás Maduro está mais isolado do que nunca, mas, ao mesmo tempo, nunca esteve tão firme no poder. Esta quinta-feira, Maduro presta juramento, perante o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, para iniciar mais um mandato como Presidente da Venezuela, um país imerso numa crise económica, social e humanitária.

Segundo o Público, a Lei Fundamental venezuelana estabelece que “o candidato eleito tomará posse como Presidente da República no dia 10 de Janeiro, mediante juramento na Assembleia Nacional”. O problema é que o Governo deixou de reconhecer a legalidade do órgão legislativo, controlado desde 2015 pela Mesa da Unidade Democrática (MUD) – a plataforma política de oposição ao chavismo –, e cujo novo presidente também não aceita a legitimidade de Maduro.

“A partir de 10 de Janeiro, Maduro estará a usurpar a Presidência da República. Estamos em ditadura”, declarou Juan Guaidó, do partido Vontade Popular, ao tomar posse, no dia 5.

Por esse motivo, o regime virou-se para o Supremo, baseando a sua decisão na referência constitucional que determina que “se por qualquer motivo o Presidente não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, fá-lo-á perante Supremo Tribunal de Justiça”. O “motivo” apresentado foi a tal condição de “desacato” que atribui ao Parlamento.

No entanto, nem a oposição, nem a grande maioria dos países reconhecem a validade do novo mandato do sucessor do falecido ícone do socialismo bolivariano, Hugo Chávez, que chegou ao poder em 2013.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%). Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e desrespeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição do país.

A oposição, que considera que Maduro “usurpou” o poder, não está sozinha. As eleições não foram reconhecidas pelos Estados Unidos, Canadá, União Europeia e 12 países latino-americanos. Recentemente, o Grupo de Lima – com exceção do México -, integrado por 14 países, pediu a Maduro que não assuma a presidência e que devolva o poder ao Legislativo, controlado pela oposição. Mas Caracas viu isto com uma incitação a um golpe de Estado.

A Assembleia Constituinte – Desde agosto de 2017 que Maduro governa com uma Assembleia Constituinte de poder absoluto que substituiu na prática o Legislativo, a Assembleia Nacional – integrada por representantes do chavismo, decretou inclusivamente que os opositores que apoiaram a declaração do Grupo de Lima serão investigados por traição à pátria.

Já a União Europeia, pediu uma nova eleição “livre e justa”. António Tajani escreveu no Twitter que “no Parlamento Europeu estamos com os venezuelanos, humilhados a cada dia pela ditadura com opressão, pobreza e fome. A Venezuela deve recuperar a liberdade e a democracia com eleições limpas”, defendeu o presidente do PE.

Maduro, por sua vez, acusou Tajani de falar “como se fosse o vice-rei da América” e disparou também contra o Grupo de Lima: “É uma mentalidade imperialista que tem o cartel de Lima e estes funcionariozinhos do Parlamento Europeu acreditam que nos vamos ajoelhar”, disse Maduro.

Como resposta, Caracas resolveu aproximar-se dos seus aliados – Rússia, China, Irão, Turquia e Coreia do Norte – e Maduro prometeu firmeza na resposta a todos aqueles que contestarem a sua legitimidade.

“A quem não reconhecer a legitimidade das instituições venezuelanas daremos uma resposta recíproca e oportuna. Agiremos com muita firmeza. A Venezuela tem que ser respeitada e exerceremos nossas faculdades políticas e diplomáticas para nos fazer respeitar”, salientou.