Contra tudo e todos: Maduro inicia novo mandato sem jurar no Parlamento

chavezcandanga / Flickr

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Nicolás Maduro assume esta quinta-feira, 10 de janeiro, um segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela. Num país à beira da rutura financeira, a legitimidade do líder é colocada em causa dentro e fora de casa.

Nicolás Maduro está mais isolado do que nunca, mas, ao mesmo tempo, nunca esteve tão firme no poder. Esta quinta-feira, Maduro presta juramento, perante o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, para iniciar mais um mandato como Presidente da Venezuela, um país imerso numa crise económica, social e humanitária.

Segundo o Público, a Lei Fundamental venezuelana estabelece que “o candidato eleito tomará posse como Presidente da República no dia 10 de Janeiro, mediante juramento na Assembleia Nacional”. O problema é que o Governo deixou de reconhecer a legalidade do órgão legislativo, controlado desde 2015 pela Mesa da Unidade Democrática (MUD) – a plataforma política de oposição ao chavismo –, e cujo novo presidente também não aceita a legitimidade de Maduro.

“A partir de 10 de Janeiro, Maduro estará a usurpar a Presidência da República. Estamos em ditadura”, declarou Juan Guaidó, do partido Vontade Popular, ao tomar posse, no dia 5.

Por esse motivo, o regime virou-se para o Supremo, baseando a sua decisão na referência constitucional que determina que “se por qualquer motivo o Presidente não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, fá-lo-á perante Supremo Tribunal de Justiça”. O “motivo” apresentado foi a tal condição de “desacato” que atribui ao Parlamento.

No entanto, nem a oposição, nem a grande maioria dos países reconhecem a validade do novo mandato do sucessor do falecido ícone do socialismo bolivariano, Hugo Chávez, que chegou ao poder em 2013.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%). Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e desrespeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição do país.

A oposição, que considera que Maduro “usurpou” o poder, não está sozinha. As eleições não foram reconhecidas pelos Estados Unidos, Canadá, União Europeia e 12 países latino-americanos. Recentemente, o Grupo de Lima – com exceção do México -, integrado por 14 países, pediu a Maduro que não assuma a presidência e que devolva o poder ao Legislativo, controlado pela oposição. Mas Caracas viu isto com uma incitação a um golpe de Estado.

A Assembleia Constituinte – Desde agosto de 2017 que Maduro governa com uma Assembleia Constituinte de poder absoluto que substituiu na prática o Legislativo, a Assembleia Nacional – integrada por representantes do chavismo, decretou inclusivamente que os opositores que apoiaram a declaração do Grupo de Lima serão investigados por traição à pátria.

Já a União Europeia, pediu uma nova eleição “livre e justa”. António Tajani escreveu no Twitter que “no Parlamento Europeu estamos com os venezuelanos, humilhados a cada dia pela ditadura com opressão, pobreza e fome. A Venezuela deve recuperar a liberdade e a democracia com eleições limpas”, defendeu o presidente do PE.

Maduro, por sua vez, acusou Tajani de falar “como se fosse o vice-rei da América” e disparou também contra o Grupo de Lima: “É uma mentalidade imperialista que tem o cartel de Lima e estes funcionariozinhos do Parlamento Europeu acreditam que nos vamos ajoelhar”, disse Maduro.

Como resposta, Caracas resolveu aproximar-se dos seus aliados – Rússia, China, Irão, Turquia e Coreia do Norte – e Maduro prometeu firmeza na resposta a todos aqueles que contestarem a sua legitimidade.

“A quem não reconhecer a legitimidade das instituições venezuelanas daremos uma resposta recíproca e oportuna. Agiremos com muita firmeza. A Venezuela tem que ser respeitada e exerceremos nossas faculdades políticas e diplomáticas para nos fazer respeitar”, salientou.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

Responder a Eu! Cancelar resposta

Economia abrandou, mas ainda é possível cumprir meta de crescimento

O Produto Interno Bruto cresceu 0,3% no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores, metade do registado no segundo trimestre, mantendo o ritmo de crescimento, de 1,9%, na comparação com o mesmo período de 2018. Segundo …

Sporting vai avançar com ação de despejo das claques

A SAD leonina vai avançar com uma ação de despejo para que as claques Juventude Leonina e Directivo Ultras XXI deixem os espaços que ocupam no Estádio José Alvalade, avança A Bola esta quarta-feira. De …

"Ninguém quer trabalhar" na Casa Pia. Pais em protesto devido à falta de pessoal

Os pais e encarregados de educação do Centro Educativo e Desenvolvimento D. Maria Pia, em Lisboa, vão entregar na segunda-feira um abaixo-assinado à tutela para pedir a abertura de concursos externos para reforço de pessoal …

Trump elogiou Erdogan, depois de uma reunião que descreveu como "maravilhosa e produtiva"

O Presidente norte-americano, Donald Trump, elogiou na quarta-feira o seu relacionamento com o homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan. Os dois líderes encontraram-se para tentar superar várias diferenças, incluindo a situação na Síria e a compra …

MH17. Novas provas revelam contactos frequentes entre a Rússia e separatistas ucranianos

A equipa internacional que conduziu a investigação sobre a queda do voo MH17 em 2014 no leste da Ucrânia divulgou novas provas que apontam para contactos muito frequentes entre a Rússia e os rebeldes separatistas …

Imunidade diplomática deixa em liberdade suspeito de tentar matar com ácido sulfúrico

O suspeito de homicídio, na forma tentada, ficou em liberdade depois de ter apresentado o passaporte diplomático às autoridades, que impede que seja detido ou constituído arguido. De acordo com a TVI24, um alto responsável da …

Zivkovic quer rescindir contrato com o Benfica

O extremo sérvio quer chegar a acordo com o Benfica para ficar livre a ano e meio do final do seu contrato mas, pelos vistos, a SAD encarnada nem quer ouvir falar dessa hipótese. De acordo …

Cigarros eletrónicos. Primeiro duplo transplante de pulmões feito em jovem de 17 anos em situação de "morte iminente"

Em risco de "morte iminente" por lesões causadas pelo uso de cigarros eletrónicos, um jovem de 17 anos foi submetido a um duplo transplante de pulmões, no estado norte-americano do Michigan. Este caso é considerado …

Parlamento Europeu levanta imunidade do eurodeputado José Manuel Fernandes

O Parlamento Europeu decidiu levantar a imunidade ao eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, após um pedido feito pela justiça e pelo próprio, relativo a uma eventual ação judicial por um alegado crime de prevaricação. Em …

"Agiu de forma premeditada". Mãe que deixou bebé no lixo vai continuar presa

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou esta quinta-feira o pedido de habeas corpus para a libertação da jovem de 22 anos que terá deixado o seu filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa. A …