Covid-19. Governo da Madeira isenta população do pagamento de água e luz

Homem de Gouveia / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

O Governo da Madeira decidiu isentar do pagamento dos valores do consumo da eletricidade e água todos os contribuintes localizados na região, anunciou o presidente do executivo.

“Considerando a situação de alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional declara, como medida de apoio a todos os cidadãos, da Madeira e Porto Santo, todas as empresas localizadas na região, que vai isentar do pagamento do valor respeitante ao consumo de eletricidade e água, entre os dias 16 e 31 de Março de 2020”, declarou Miguel Albuquerque.

O governante acrescentou que a medida abrange “todos os contribuintes localizados na Região Autónoma da Madeira, particulares, famílias, empresas, instituições de carácter social, desportivo e cultural”.

O chefe do executivo madeirense adiantou ainda que “estão já, neste momento, a ser diligenciadas estas medidas junto das empresas públicas Eletricidade da Madeira – EEM e Água e Resíduos da Madeira (ARM), tendo em vista a sua operacionalidade”.

Na mesma conferência de imprensa, neste sábado, foi anunciado que um período de quarentena será obrigatório para todos que aterrem na Madeira.

A medida surge um dia depois de o Funchal ter solicitado ao Governo central e às autoridades aeronáuticas a autorização para suspender todos os voos de países sinalizados pela OMS com cadeias de transmissão ativas da Covid-19. Perante a ausência de respostas, a Madeira decidiu avançar para a quarentena obrigatória.

Miguel Albuquerque aproveitou a ocasião para agradecer o “comportamento” dos madeirenses no “cumprimentos de todas as recomendações” que têm sido feitas, insistindo que os que estão em quarentena “devem cumprir” esse período.

Também destacou o empenho e esforço de todos os elementos da saúde, desde médicos, enfermeiros e assistentes operacionais, “pela reorganização dos serviços”. Recordou que todos os casos de consultas e intervenções não urgentes no Serviço Regional de Saúde (Sesaram) “foram adiadas, tendo em vista a concentração dos recursos”.

Albuquerque agradecer ainda aos “internos de formação geral na Madeira, cerca de 40, que se disponibilizaram para também colaborar e estão a ser utilizados na futura abordagem da Covid-19”.

Açores: passageiros de fora da região em quarentena

Segundo o executivo açoriano, a Autoridade de Saúde Regional dos Açores vai colocar todos os passageiros de voos exteriores à região em quarentena, a partir deste sábado à tarde, à semelhança da Madeira.

“Todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região estão, a partir do início da tarde de hoje, obrigados a cumprir um período obrigatório de quarentena de 14 dias, determinado pela Autoridade de Saúde Regional”, avançou o Governo Regional, em comunicado de imprensa.

Segundo o executivo, esses passageiros serão obrigados a “assinar uma declaração que os informa que o não cumprimento desse período obrigatório de quarentena constitui crime de desobediência e, como tal, será apresentada queixa junto das autoridades judiciais”.

Os passageiros provenientes do exterior da região estão ainda a ser sujeitos “ao preenchimento de inquéritos de despiste de possíveis casos suspeitos de infeção pelo novo coronavírus”, medida que, segundo o Governo Regional, “está a ser coordenada, em cada um dos aeroportos, pelos delegados de saúde das respetivas ilhas”.

“Esses questionários permitem determinar, em cada um dos passageiros provenientes do exterior, a existência de critérios epidemiológicos e clínicos associados ao Covid-19”, lê-se no comunicado.

Os questionários serão preenchidos “antes do desembarque” e no caso de haver a validação de um caso suspeito o passageiro ficará “imediatamente isolado para despiste, através de análises laboratoriais”. “Havendo a recusa de preenchimento do questionário de despiste, o passageiro fica, automaticamente, impedido de desembarcar pelo delegado de saúde.”

As tripulações destes voos, em caso de desembarque, estão igualmente sujeitas ao cumprimento de todas estas medidas.

ZAP // Lusa

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