Gregório Cunha / EPA

O Governo regional da Madeira acusa o executivo de António Costa de não cumprir promessas no valor de 30,5 milhões de euros, revelando que o Governo travou o apoio financeiros às áreas ardidas no incêndio de 2016.

São 30,5 milhões de promessas por cumprir. O Governo da Madeira acusa o Governo de António Costa de não libertar as verbas prometidas para recuperar as áreas ardidas para colmatar os graves incêndios que atingiram a região, de acordo com, a notícia avançada pela Rádio Renascença.

O Governo regional sustenta a acusação através de uma carta assinada pelo Ministro do ambiente, datada de 8 de novembro de 2016, na qual é assegurado o reforço financeiro de mais de 30 milhões de euros do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).

No documento a que a RR teve acesso, João Matos Fernandes assegura terem sido apuradas necessidades de intervenção “em diversos domínios para a redução de riscos, como limpeza e consolidação de escarpas/taludes”, e ainda a reposição de equipamentos de combate às chamas. Cenário que, de acordo com a missiva, determinou a publicação de dois avisos convite pelo PO SEUR no montante de 30,5 milhões.

Dois anos depois, zero

Pedro Bettencourt Calado, vice-presidente do governo regional da Madeira, lamenta que, quase 2 anos depois, a promessa não tenha sido cumprida, sobretudo no momento em que está a ser debatida a reprogramação de fundos comunitários. Razão pela qual, diz  “a Madeira teve de votar contra porque não foi contemplada qualquer verba”.

De acordo com o vice-presidente, a situação assume contornos de maior gravidade uma vez que vários projetos foram já iniciados e, sem dinheiro,“vão ter de ficar parados”, explicou em declarações à RR.

A reclamação do governo regional seguiu por carta a 21 de maio deste ano. A missiva descreve com pormenor todos os investimentos iniciados mas que estão sob ameaça de suspensão em resultado da falta de financiamento.

A região autónoma pede a Lisboa “atenção especial” e solicita a “reposição imediata” dos mais de 30 milhões. Contudo, o vice-presidente do executivo madeirense diz ter recebido como resposta a “indisponibilidade de verbas, sem mais justificação”.

Bettencourt Calado relembra ainda que o período eleitoral se aproxima, sublinhando que no mais recente congresso socialista, António Costa definiu como grande prioridade ter “mais ambição e vencer as eleições na Madeira”.