Macron recusa futura pensão vitalícia a que teria direito

franceintheus / Flickr

O presidente da França, Emmanuel Macron

O presidente francês decidiu renunciar à futura pensão vitalícia a que teria direito como ex-presidente e também não será membro do Conselho Constitucional, o mais alto órgão constitucional francês.

Emmanuel Macron, que completou no sábado 42 anos, recusa beneficiar de uma lei de 1955, segundo a qual os chefes de Estado, ao deixar a Presidência, recebem uma quantia vitalícia equivalente ao salário de um conselheiro estadual, de cerca de 6.220 euros brutos por mês, anunciou este domingo o Palácio do Eliseu.

O Presidente francês teria direito a esse valor no final do seu mandato, em maio de 2022, com 44 anos, ou em 2027, aos 49, se decidir candidatar-se e for eleito para um novo mandato de cinco anos.

Esta lei não será aplicada a nenhum futuro presidente de França e, em vez disso, será estabelecido um novo sistema, no âmbito do futuro regime universal de pensões por pontos, que está a ser negociado atualmente. ”

Trata-se de [uma questão de] exemplo e coerência“, disseram as autoridades.

A residência oficial do presidente francês acrescentou que o atual presidente também não será membro do Conselho Constitucional, o mais alto órgão constitucional francês, que os ex-presidentes integram, com o direito de receber 13.500 euros por mês.

O seu antecessor imediato, François Hollande, também se recusou a fazer parte deste órgão, enquanto Nicolas Sarkozy abandonou o cargo em 2013, depois de o Conselho ter rejeitado as suas contas da campanha eleitoral de 2012, recordou o jornal “Le Parisien”.

A decisão de Macron surge numa altura de conflito total em França sobre o seu projeto de reforma das pensões, que quer acabar com os 42 diferentes regimes que existem atualmente. O projeto tem provocado, desde 05 de dezembro passado, manifestações e greves no setor dos transportes, que bloquearam parcialmente o país.

A falta de acordo com os sindicatos faz com que não esteja prevista uma trégua nestes protestos durante o Natal.

// Lusa

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