Patrícia de Melo Moreira / AFP
Para já, tudo indica que as próximas semanas vão ser marcadas por um aumento do número de casos. Contudo, no meio de várias restrições, o certificado digital pode conceder algumas liberdades e poderá vir a ser alargado.
Numa altura em que vários especialistas referem que Portugal já está a passar por uma quarta fase da pandemia, o Governo fez marcha-atrás em três concelhos, recua em 25 e trava o desconfinamento a nível nacional que tinha planeado, prorrogando o estado de calamidade até 11 de julho.
Contudo, também há boas notícias. A partir deste fim de semana, o certificado digital irá permitir entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que volta a estar fechada, sendo que a partir de 1 de julho passa a aplicar-se a eventos e viagens dentro da União Europeia.
De acordo com o Expresso, as utilizações deste instrumento podem mesmo vir a ser alargadas, numa altura em que o certificado digital é a única arma que pode ser utilizada no meio de tantas restrições.
Quem tem garantias de não estar infetado, por estar vacinado, ter feito testes ou já ter tido a doença (ver P&R), poderá circular internamente, apesar das restrições impostas, por exemplo, na AML, e ter acesso a eventos culturais, desportivos e familiares.
Mas o Governo não fecha as portas a um alargamento da utilização e refere ao jornal que “poderemos vir a ponderar outras”.
Assim, ficam em cima da mesa a utilização do certificado para entradas em alguns serviços, como restauração e comércio.
350 mil certificados digitais em Portugal
Em poucos dias, o número de certificados digitais covid emitidos por Portugal chegou aos 350 mil, segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
De acordo com o Expresso, o organismo revela que o número de aderentes se refere aos três tipos de certificados, a saber, de vacinação (com uma ou duas doses), testes e doentes infetados que entretanto tenham recuperado.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que executa, em Portugal, o regulamento europeu sobre o certificado digital da covid-19, assim como o decreto que prolonga o regime excecional de recrutamento para o Serviço Nacional de Saúde.
O chefe de Estado recordou que este certificado digital vai permitir a livre circulação na UE “de quem seja dele portador, mas também em território nacional, tanto a livre circulação, independentemente da vigência de normas restritivas, como o acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.
Desde 16 de junho que é possível solicitar este certificado, através do portal SNS 24, que comprova que o seu portador realizou um teste negativo de despiste da covid-19, que tem a vacinação completa ou que está recuperado da infeção.
Para obter o certificado digital, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.
Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para um email indicado, sem quaisquer custos associados.
ZAP // Lusa
