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Certificado digital vai permitir livre circulação em todo o país

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António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O Certificado digital Covid-19 da União Europeia vai também servir de “passaporte” em todo o país para cidadãos em determinadas situações, prevê o decreto-lei que o governo vai apresentar esta quinta-feira.

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Segundo apurou o jornal Público, o Conselho de Ministros vai decidir esta quinta-feira que o certificado digital covid-19 da União Europeia servirá também como passaporte dentro do país, em áreas que tenham sido sujeitas a maiores restrições.

A apresentação deste certificado permite a livre circulação do seu titular pelo território nacional, independentemente da vigência de normas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia da doença covid-19 em matéria de circulação“, lê-se no decreto-lei a que o jornal teve acesso.

Já na tarde desta quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o Governo aprovou o decreto-lei que executa na ordem jurídica portuguesa e regulamenta o certificado digital covid-19.

O Governo também aprovou hoje um decreto-lei que executa na nossa ordem jurídica e regulamenta o certificado digital covid-19 da União Europeia”, anunciou a governante, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

O documento “dispensa a apresentação do comprovativo da realização de testes nos casos em que ela seja exigida para assistir ou participar em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e baptizados”, acrescenta o decreto-lei do executivo de António Costa.

O certificado covid-19 da UE vai permitir, a partir de 1 de julho, aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados, viajar sem restrições dentro da União Europeia.

A iniciativa, concebida para para facilitar a circulação entre países da UE, cria uma “oportunidade de viajar em liberdade e em segurança“, salientou o primeiro-ministro no dia 14, na cerimónia de apresentação do certificado, que contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais começaram a ser emitidos a semana passada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. São gratuitos, em formato digital e podem ser consultados no portal do SNS 24, na aplicação móvel do SNS ou enviados por email ao titular.

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O documento é solicitado no portal do SNS24, estando disponíveis três opções: certificado de Vacinação, que comprova que o cidadão já tomou pelo menos a primeira dose da vacina contra a covid-19; Testagem, para o caso de não ter sido vacinado, mas ter testado negativo à covid-19; Recuperação, que comprova que o cidadão em causa esteve infetado, mas que recuperou da doença.

  ZAP //

4 Comments

  1. Qual é a logica de dizer que quem está vacinado, pode entrar livremente em tudo o que é sitio, quando a maior parte dos infectados, já estão vacinados, pelo menos com uma dose, e estão entrando nos hospitais? Sendo os infectados , os que estão transmitindo a doença. Que tristeza. Sem dúvida, que esses cientistas, não sabem mesmo o que dizer, se baralham, se desdizem, confundem os medrosos, e até os levam á loucura, que é o que os espera. Trabalho com fartura para os psicólogos.

    • E agora com Lisboa fechada, os lisboetas vão sair na sexta-feira para todo o país para poderem andar à vontade e com isso espalhar o vírus indiano pelo país inteiro… hahah… ou então vamos todos para Sevilha… este país é um circo. Quem for novo que pense em fazer malas…

  2. A esquerda hoje não acredita em liberdade ou direitos – apenas poder bruto.
    Um mundo em que todos são forçados a usar um “aplicativo” para fazer a sua vida normal, é realmente mau.
    Será que vamos escolher este futuro para nós?

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