Livre defende quotas étnico raciais para “reduzir assimetrias”

Joacine Katar Moreira assume que o Livre vai tentar eleger mais do que um deputado nas legislativas de 6 de outubro e defendeu quotas étnico raciais para “reduzir assimetrias estruturais”.

A cabeça de lista do Livre por Lisboa assume que o partido se está a esforçar para eleger mais do que um deputado nas legislativas de outubro e defendeu quotas étnico raciais para “reduzir assimetrias estruturais”.

“Realisticamente, o nosso objetivo é elegermos um [deputado à Assembleia da República], mas o nosso esforço não é para elegermos um. O nosso esforço, o nosso enfoque, os nossos objetivos é para nós, obviamente, realizarmos a existência de um grupo parlamentar”, disse Joacine Katar Moreira em entrevista à Lusa.

“Mas, obviamente, que elegendo uma deputada neste exato momento, isto inevitavelmente nos vai dar hipótese de nós elegermos oito nas outras legislativas”, acredita Joacine, que enfatiza o facto de ser a única mulher negra a encabeçar as candidaturas pelo círculo da capital.

Esta esperança é justificada com o programa eleitoral do Livre, “construído por militantes das várias áreas” e que é “feito para que haja uma efetiva mudança” no panorama nacional. Entre as medidas que constam do programa do Livre, a candidata exalta o combate à violência doméstica, a implementação de quotas étnico raciais para acesso a cargos públicos ou o aumento do ordenado mínimo nacional.

Considerando que “é inaceitável e incompreensível que todos os anos haja um número elevado de pessoas, essencialmente mulheres, vítimas de violência doméstica”, o Livre aponta que é necessário ensinar as crianças, a partir da escola, a não serem violentas. “É necessário uma educação da sociedade inteira, que seja uma educação anti-violência, e isto necessita de começar, não é quando os indivíduos já começam a agir desta forma, mas é uma ação que precisa de começar do infantário”, assinalou a candidata.

Notando ser “insuficiente investir apenas nas mulheres”, Joacine pede “mais medidas específicas que responsabilizem os homens, que se dê formação aos homens, que haja anúncios na televisão a dizer aos homens -com imagens de homens a informá-los – que eles não podem fazer isto e que o Estado vai agir de uma forma severa e inequívoca”.

A par disto, defendeu ainda um “reforço maior de formação” dos magistrados e no “atendimento que estas pessoas [as vítimas de violência doméstica] têm quando se dirigem a uma esquadra”.

Outra das medidas que Joacine Katar Moreira defendeu foi a implementação de quotas étnico-raciais, não com o objetivo de “valorizar uns e desvalorizar outros”, mas para “reduzir assimetrias estruturais que só com dezenas de anos é que iam ser resolvidas”.

“O ideal era que não fossem necessárias quotas para as pessoas que não estão em Portugal, continental, o ideal era que não fossem precisas quotas para pessoas com deficiência, o ideal era que também não fossem necessárias quotas para mulheres. Isto no mundo ideal, só que infelizmente não vivemos no mundo ideal”, salientou, acrescentando que, “se existem essas quotas, é natural que também seja necessário a existência de quotas étnico raciais”.

Assim, vincou, “as quotas servem unicamente para ajudar a reduzir estas assimetrias, estas desigualdades, estas injustiças”, uma responsabilidade do Estado, mas, ressalvou, tal medida não pode ser instituída “se não houver uma recolha dos dados étnico raciais”.

No plano económico, o Livre defende “um aumento do ordenado mínimo nacional para os 900 euros”, salientando que este valor “é aquilo que hoje em dia dá a hipótese a um indivíduo de viver” porque “ninguém vive com um ordenado de 600 euros”. A proposta do partido, explicou Joacine Katar Moreira, é que o aumento seja gradual.

Sobre a solução governativa que marcou a legislatura, a cabeça de lista afirmou que “foi essencial a convergência à esquerda” – proposta do Livre durante a campanha de 2015 – para que o país não afundasse.

Questionada sobre a possibilidade de o Livre viabilizar o próximo Governo, a cabeça de lista por Lisboa disse não ser favorável a maiorias absolutas e, por isso, o “ideal é que haja uma necessidade de negociação e de diálogo permanente entre os partidos”.

“Se houver necessidade de uma convergência à esquerda novamente – não é que nós não estejamos interessados – mas era necessário que isto se realizasse sobre determinadas condições relacionadas com a necessidade urgente de reforçarmos a justiça social e igualmente a justiça climática”, concretizou. Constituído oficialmente em 2014, o Livre concorreu pela primeira vez às legislativas de 2015, nas quais obteve mais de 39 mil votos e não elegeu deputados.

ZAP // Lusa

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