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O documento conhecido como “lista de pedófilos” contava, em março deste ano, com quase seis mil nomes.
Tal como avança o Jornal de Notícias, o Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças foi criado há seis anos e, em março deste ano, tinha 5920 nomes, o número mais extenso de sempre. Só em 2020, foram acrescentadas 203 pessoas a esta lista.
Segundo explica o matutino, nesta “lista de pedófilos” consta o nome, a idade e a residência dos condenados. Os que foram sujeitos a pena de multa ou pena de prisão até um ano ficam neste registo durante cinco anos, já penas inferiores a cinco anos de prisão obrigam a dez anos de permanência. Há também nomes que permanecem durante 15 anos – penas de prisão até dez anos – e outros durante 20 (condenações a mais de dez anos de prisão).
Em declarações ao diário, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, mostrou continuar a ser uma defensora desta lista, mas destaca que este número “está muito longe da realidade” e é apenas a “ponta do icebergue”.
A responsável considera que este documento contribui para “uma maior prevenção” porque os “abusadores sabem que estão vigiados” mas que, por si só, não resolve o problema.
Dulce Rocha apelou, por isso, a que o país cumpra de vez as convenções internacionais que assinou, considerando que tem havido falta de “vontade política”.
“Somos muito rápidos a assinar as convenções, mas depois não as respeitamos. (…) Além do registo, os abusadores têm de ser alvo de uma avaliação de risco e teria de se saber qual o seu paradeiro e qual a sua atividade, pois há sempre o risco de voltarem a molestar crianças”, declarou.
Carlos Poiares, presidente da Associação para a Intervenção Juspsicológica, foi desde sempre um opositor desta lista pois, embora consiga ver algumas vantagens, considera que “não basta”.
Ao JN, o psicólogo e professor universitário mostrou a importância de se fazer “um trabalho terapêutico acentuado” junto dos abusadores e da realização de ações de prevenção de crimes sexuais junto de potenciais vítimas e famílias.
