Lisboa vai acabar com taxa turística das chegadas por aeroporto e cruzeiros

A Câmara de Lisboa vai extinguir a taxa turística relativa às chegadas por via aérea e marítima, que nunca chegou a ser cobrada.

A Câmara de Lisboa vai retirar do regulamento de taxas a referência à taxa turística relativa às chegadas por via aérea e marítima, que nunca chegou a ser cobrada diretamente aos passageiros, disse à Lusa fonte oficial.

“Quando se fizer a revisão do regulamento das taxas municipais, um pouco antes do orçamento, esta taxa, relativa às chegadas através do Aeroporto Humberto Delgado e do terminal de cruzeiros, vai ser retirada”, adiantou a fonte.

Esta taxa “na verdade nunca foi cobrada“, acrescentou, apontando que, “no primeiro ano, a ANA – Aeroportos de Portugal fez uma contribuição para a Câmara, mas aplicada diretamente aos passageiros a taxa nunca foi”.

A revisão do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Lisboa deverá acontecer “em setembro ou outubro“.

A Taxa Municipal Turística, aprovada em 2014, começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

Aquando da criação da taxa turística, previa-se também a cobrança um euro nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa. No entanto, a metodologia foi entretanto alterada e, em 2015, a responsabilidade do pagamento foi assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal, na sequência de um acordo realizado entre a gestora de aeroportos e o município.

Ao todo, a ANA suportou 3,8 milhões de euros nesse ano, mas mostrou-se indisponível para o continuar a fazer.

Em abril deste ano, aquando da conferência de imprensa de apresentação do Relatório e Contas de 2017, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, foi questionado sobre a medida que não chegou a entrar em funcionamento.

“Estamos a reequacionar essa questão, quando tivermos uma solução iremos voltar a ela”, disse, explicando que existe uma “dificuldade operacional para montar o sistema”. “Ainda não temos solução, mas não abandonámos a ideia”, frisou João Paulo Saraiva, elencando que, na altura, estariam “a ser ponderadas algumas soluções” que poderiam ser postas em prática.

Esta quinta-feira, a Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal, reclamando que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia e também aplicável a passageiros residentes.

Bruxelas deu um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da UE.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Madeira. Sondagem da RTP indica que PSD perde maioria absoluta

De acordo com uma nova sondagem da Universidade Católica para a RTP, o PSD pode perder a maioria absoluta na Madeira, enquanto que o PS pode aumentar o número de assentos no parlamento regional. Uma nova …

Secretário de Estado da Proteção Civil demite-se

Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, apresentou o pedido de demissão ao Ministro de Administração Interna esta quarta-feira. "Na sequência do pedido de exoneração, por motivos pessoais, do Secretário de Estado da Proteção Civil, …

Câmara de Lisboa volta a dar isenção de taxas ao Rock in Rio

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, esta terça-feira, que a organização do Rock in Rio fica novamente isenta do pagamento de taxas, no valor de três milhões de euros, pela realização das edições de 2020 …

Pelo menos 23 crianças morreram em incêndio em escola na Libéria

Um incêndio deflagrou nesta quarta-feira num colégio interno nos subúrbios da capital da Libéria, Monróvia. Dezenas de crianças morreram - 23 segundo a BBC, 27 de acordo com a Reuters. “As crianças estavam a aprender o …

Diferenças entre Rio e Costa "ficaram muito marcadas" no debate

Apesar de esclarecedor, Rui Rio sublinhou que o debate de segunda-feira "não foi decisivo", frisando que, até 6 de outubro, "ainda há um caminho a percorrer". O líder do PSD, Rui Rio, defende que as …

WhatsApp começa a ganhar relevância nas eleições em Portugal

Uma investigadora do ISCTE atribui muita importância aos grupos que começam agora a surgir no WhatsApp, que "não são uma coisa muito visível", mas "chega às pessoas de uma forma diferente" e "mais personalizada". Ainda …

Avioneta da Força Aérea espanhola cai no Mar Menor. Instrutor de voo e aluna morreram

Um instrutor e uma aluna morreram esta quarta-feira depois de um avioneta da Força Aérea Espanhola ter caído no Mar Menor, perto da localidade de San Javier, na região de Múrcia. As duas vítimas mortais eram …

Rosa Grilo reafirma inocência. Amante nega qualquer envolvimento no crime

A segunda sessão do julgamento foi marcada por contradições da arguida Rosa Grilo, acusada do homicídio do marido, em coautoria com o amante. Segundo a SIC Notícias, nesta segunda sessão do julgamento, no Tribunal de Loures, …

Primeiro debate a seis começou com divergências nas pensões e terminou com carne e peixe

Realizou-se nesta quarta-feira o primeiro debate da campanha eleitoral com todos os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar. Transmitido pelas Rádios TSF, Renascença e Antena 1, o debate deixou a nu as divergências ideológicas …

Missão do PPM é alertar para "revolução bolchevique" em Portugal

A missão do Partido Popular Monárquico (PPM) nas eleições legislativas é alertar para "a revolução bolchevique" que está em curso em Portugal, país que corre o risco de se transformar numa Venezuela, segundo o presidente …