Bruxelas quer passageiros portugueses a pagar taxa aeroportuária em Lisboa

A Comissão Europeia considera que ao cobrar esta taxa apenas a não residentes, Portugal está a discriminar em função da nacionalidade.

A Comissão Europeia enviou, esta sexta-feira, um parecer fundamentando a Portugal reclamando que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia (UE) e também aplicável a passageiros residentes.

Nesse sentido, Bruxelas deu um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto de Lisboa seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da União Europeia.

O envio de um parecer fundamentando é a segunda fase do processo de infração e se a situação não for regularizada, a Comissão Europeia pode levar o caso perante o Tribunal de Justiça da UE.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Muito bem então vamos fazer assim os residentes nacionais pagam uma taxa mais baixa pode ser? Assim temos o problema resolvido pelo menos por agora….

RESPONDER

"Avante!". Pede-se máscara obrigatória, mas PCP só dá ouvidos à DGS

Vários peritos pedem o uso obrigatório de máscara na Festa do Avante!, mas o PCP só atende às recomendações feitas pela Direção-Geral da Saúde. Depois de muita contestação, a Festa do Avante! vai mesmo realizar-se, entre …

Coreia do Sul com maior número de casos desde março. Seul reforça medidas restritivas

A Coreia do Sul endureceu este sábado as medidas restritivas para conter a pandemia de covid-19 em Seul e arredores após registar o número mais elevado de novos casos diários em cinco meses. As regras, que …

Cavani tem viagem marcada para fechar acordo com o Benfica

Vários órgãos de informação avançam que Edinson Cavani tem viagem marcada para a Europa, onde deverá assinar com o SL Benfica dentro dos próximos dias. Depois de várias semanas de negociações, Edinson Cavani está praticamente garantido …

Novo Banco. Gama Life garante não ter relação com Greg Lindberg (mas GNB mudou-se para a sua morada)

O fundo da Apax Partners que assumiu o controlo da GNB Vida depois da compra ao Novo Banco “mudou-se” para a mesma morada de empresas do multimilionário Greg Lindberg em Londres, apesar da seguradora garantir …

Ministra admite que não leu relatório sobre Reguengos (e desvaloriza surtos em lares)

A ministra da Segurança Social admitiu, em entrevista ao semanário Expresso, que não leu o relatório sobre Reguengos de Monsaraz, mas considerou que a dimensão dos surtos de covid-19 em lares “não é demasiado grande …

Calvário no Barcelona. Setién de saída, Messi faz ultimato e Piqué fala em "vergonha"

O Barcelona foi esmagado (8-2) pelo Bayern Munique, nos quartos de final da Liga dos Campeões. Setién está de saída, Messi fez um ultimato e Piqué falou em "vergonha". Foi a noite mais negra de sempre …

Antonoaldo Neves quer receber mais para sair da TAP (mas Governo não paga "nem mais um cêntimo")

Quando foi anunciado o acordo de saída de David Neeleman da TAP, o Governo anunciou também que Antonoaldo Neves, CEO da companhia, seria substituído. No entanto, ainda não se chegou um acordo para a saída. …

Explosão em Beirute terá sido causada por trabalhos de manutenção

A explosão no porto de Beirute, no Líbano, que matou 171 pessoas, feriu mais de 6 mil e deixou um rasto de destruição na cidade, poderá ter sido causada por trabalhos de manutenção num armazém. …

"Crocodilo do terror" tinha dentes do tamanho de bananas e comia dinossauros

Um novo estudo descobriu um grupo de crocodilos antigos que tinham cerca de 10 metros de comprimento e dentes "do tamanho de bananas", que lhes permitiam derrubar até os maiores dinossauros do seu ecossistema. De acordo com …

Intervalos mais curtos, alunos a limpar salas e cantinas com take away. Como vai ser o novo ano letivo

Intervalos de cinco minutos, aulas a começar mais cedo e a terminar mais tarde, alunos a ajudar na desinfestação das salas e cantinas com serviço de take away são algumas das mudanças previstas por diferentes …