Líder do CDS critica “política de gosto” contra touradas

Paulo Novais / Lusa

Francisco Rodrigues dos Santos denunciou o tratamento discriminatório do Governo por aplicar taxa de IVA máxima e impor uma lotação de apenas 25% nos espetáculos tauromáquicos.

Este sábado, o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse, em Santarém, ser inadmissível a “política de gosto” e a “visão preconceituosa” da ministra da Cultura, Graça Fonseca, para com a tauromaquia, pedindo uma política cultural que respeite os aficionados.

O responsável político encontrou-se, a seu pedido, na praça de touros de Santarém, com a Associação Nacional de Grupos de Forcados, ouvindo queixas sobre o tratamento “discriminatório” ao setor, não só pelo IVA de 23% que lhe é aplicado, como pela limitação a uma lotação de 25%, que Diogo Durão, presidente da ANGF, assegurou inviabilizar a realização de eventos.

Para o presidente centrista, a tauromaquia “faz parte da cultura portuguesa”, tem “raízes profundas na sociedade” e, “nos termos da lei, é considerada uma arte performativa que encerra em si um sistema de valores, de crenças e de tradições, que resultam da liberdade do povo português e da sua caracterização cultural”.

O líder do CDS-PP considerou “inadmissível” a “perseguição fiscal”, a “política de gosto” e “uma visão preconceituosa deste setor”, apenas porque “a ministra da cultura não gosta da tauromaquia”.

Como exemplos apontou o “IVA discriminatório face aos outros espetáculos culturais”, de 23% em vez de 6%, o facto de estes eventos só passarem a ser permitidos a partir de 1 de julho, e não no “início da terceira fase de desconfinamento”, como os restantes, e a lotação das plateias a um nível que torna estes eventos inviáveis.

“A ministra da Cultura não tem o direito de impor o seu gosto aos portugueses”, declarou, referindo as várias profissões ligadas ao setor que se encontram inativas desde outubro, com risco de arrastar para a “pobreza” milhares de famílias e prejudicar financeiramente os concelhos onde se realizam eventos taurinos.

Para o presidente do CDS, a utilização da praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, para um espetáculo que contou com a presença das “mais altas figuras do Estado” e pessoas “amontoadas” nas plateias “sem respeitar as normas de segurança”, num espaço vocacionado à tauromaquia sem que esta tenha igual direito, é um dos exemplos da falta de “coerência” do Governo.

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o Governo está a falhar no controlo da situação epidemiológica do país precisamente porque “não consegue ter um discurso coerente” e por estar, “permanentemente, a emitir sinais contraditórios aos portugueses”.

Na mesma ocasião, o líder do CDS justificou a retirada das moções setoriais do Conselho Nacional que se realiza domingo por “mútuo consentimento” e “corresponde, até, ao apelo de algumas alas que são críticas dentro do partido”.

O dirigente centrista afirmou que a retirada da discussão das moções setoriais da ordem de trabalhos “resultou do acordo entre as duas listas que apresentaram candidatos ao conselho nacional”, lideradas por Filipa Correia Pinto e João Almeida, num encontro promovido pela Mesa do Conselho Nacional para abreviar a duração da reunião devido à covid-19. Segundo Francisco Santos, a discussão das moções acontecerá “no próximo encontro magno dos militantes”.

O líder centrista afirmou que a situação epidemiológica do país está na origem da decisão de abreviar o Conselho Nacional, “cingi-lo a matérias urgentes e consideradas essenciais”.

Além da aprovação das contas de 2019, para que possam ser entregues ao Constitucional, na reunião será discutida a aprovação de coligações nas eleições na Região Autónoma dos Açores e uma revisão dos regulamentos eleitorais, com vista a “operacionalizar a convocatória de eleições em períodos que são excecionais devido à covid-19”, disse.

O objetivo, afirmou, é “evitar períodos prolongados de contacto”, apesar de o encontro decorrer num espaço com 1.000 metros quadrados, “que comportará apenas entre 100 e 150 conselheiros nacionais e terá mais regras sanitárias de segurança na saúde pública do que as reuniões que são realizadas na sede do Infarmed e no próprio parlamento”.