André Kosters / Lusa
O ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba
Os procuradores acusam o juiz Nuno Costa Dias de fazer uma leitura apressada da acusação e não teve em causa os indícios do alegado esquema de corrupção para beneficiar a Start Campus.
O Ministério Público (MP) respondeu às críticas feitas pelo juiz Nuno Costa Dias referentes à acusação da Operação Influencer.
Os procuradores argumentam que só “uma leitura apressada dos factos descritos no despacho de apresentação de arguido” justifica que o juiz de instrução não acredite que João Galamba foi o cérebro do alegado esquema de favorecimentos à Start Campus no licenciamento do centro de dados em Sines, cita o JN.
A resposta surgiu no recurso dirigido ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde o MP contesta a decisão de libertar, entre outros, Vítor Escária, o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro e também Diogo Lacerda Machado, um amigo próximo de Costa.
No centro da controvérsia está a alegada influência exercida por Galamba e outros arguidos em favor da Start Campus, que terá beneficiado de legislação especial para facilitar o licenciamento do centro de dados.
A acusação aponta que a lei em causa foi feita a pensar na empresa, com supostas pressões e incentivos corruptos dirigidos a várias figuras políticas e locais, incluindo o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.
No entanto, o juiz Nuno Costa Dias teve um entendimento diferente, recusando colocar Escária e Lacerda Machado em prisão preventiva e deixando cair as acusações de corrupção e prevaricação.
“O Ministério Público formula juízos, omitindo a descrição de factos que integrem os elementos de qualquer tipo criminal”, apontou o magistrado, que descreveu ainda como “vagas” e “contraditórias” as suspeitas sobre Galamba e António Costa.
Os procuradores João Paulo Centeno, Hugo Neto e Ricardo Correia Lamas argumentam agora que existem provas substanciais, incluindo escutas telefónicas, que evidenciam o papel de Galamba na concepção de uma “lei à medida” para beneficiar o projecto da Start Campus. Este esquema teria envolvido patrocínios a eventos e associações locais como moeda de troca.
“O juiz incorreu em erro de apreciação quanto aos seguintes aspetos: na apreciação dos elementos típicos dos crimes em apreço e na qualificação jurídica, em abstrato, dos factos que eram descritos pelo MP; na apreciação da prova carreada para os autos e no juízo de indiciação desses factos; na apreciação dos perigos e exigências cautelares verificadas e nas medidas de coação demandadas”, referem.
Os procuradores referem ainda que é claro que houve um acordo para a entrega de 5000 euros à Câmara Municipal de Sines a título de patrocínio da Start Campus ao Festival de Músicas do Mundo em Sines, assim como apoios a equipas de futebol do Clube de Futebol Vasco da Gama de Sines.
O MP entende assim que é “cristalino” que João Galamba foi “na verdade, o autor e verdadeiro mentor dos factos ora em apreço”.
Se esse “juiz” Nuno Costa Dias, cometeu algum erro tem de ser responsabilizado ou mesmo retirado do processo. Assim da próxima vez, se houver, vai analisar com calma e cabeça tudo. Não tem ninguém que fiscalize o “trabalho” dos juízes? O MP é composto por pessoas com que competências? Advogadas,
juristas, ou de que área?
Não é apenas o juiz Ivo Rosa com decisões polémicas, há mais. O que isso quer dizer e que consequência tem, não sei, apenas constacto esse facto. Há muitos juizes que não concordam com o MP em coisas obvias ou aparentemente obvias, mas quem conhece os processos saberá e existem recursos para alguma coisa.
há muitos Juízes que comem para absolver os Corruptos e a única razão que vejo para absolverem tantos corruptos, ou são da mesma Família ou os absolvem porque os corruptos podem falar demais sobre ajudas aos Juízes.
A Justiça em Portugal está mais Corrupta que os Políticos, comem todos do mesmo tacho.
Entendam-se de vez, que os assuntos em causa são demasiado sérios, para serem tratados como bolas de ping-pong, sendo que, em última análise foram os mais sérios que se demitiram dos cargos e continuam à espera de respostas.
Já o povo, à conta da vossa ligeireza, e do P. R., que finge de morto, está enredado em novas eleições, com sérias probabilidades de nova crise política daí decorrente.