Legalizar o ingrediente base da cocaína pode salvar vidas indígenas

Ronaldo Schemidt / AFP

Plantação de coca na Bolívia.

Legalizar a produção de folha de coca pode ajudar a salvar indígenas, que perdem a vida ao defender os seus territórios de traficantes de droga.

No Peru, a produção ilegal de folha de coca e a extração de madeira são atividades criminosas recorrentes na Amazónia. Devido a elas, líderes indígenas perdem a sua vida ao tentar defender as terras, conta a Vice. Desde o início da pandemia, pelo menos sete pessoas morreram na parte peruana da floresta amazónica.

De acordo com o portal Mongabay, os traficantes de droga são considerados culpados destes assassinatos. O Peru é o segundo maior produtor mundial de coca depois da Colômbia, com 54.655 hectares em 2019. A tendência é aumentar.

O Peru teve alguma produção legal de coca desde 1979, quando o Governo decidiu permitir o cultivo de 22.000 hectares para usos tradicionais.

Agora, o candidato presidencial Pedro Castillo propõe apoiar os plantadores de coca através da realização de um censo dos produtores e do aumento do processamento da coca para fins nutricionais e medicinais.

As folhas de coca têm sido usadas nos Andes há milhares de anos para aliviar a fome, curar doenças e aumentar os níveis de energia. Normalmente são mascadas, transformadas em chá ou até usadas em oferendas em cerimónias.

A colheita legal de coca do país supostamente deveria ser vendida à estatal National Coca Company (ENACO) que, por sua vez, transforma-a em produtos tradicionais. No entanto, a ENACO compra apenas uma pequena fração (17%) da coca legal do Peru, salienta a Vice.

Parte do resto é vendida informalmente para usos tradicionais, mas a maior parte da coca peruana provavelmente acaba no comércio de drogas ilegais.

A vizinha Bolívia implementou um esquema em que a produção de coca é controlada pela comunidade local, em vez das forças de segurança — uma ideia apoiada financeiramente pela própria União Europeia.

Apesar das diferenças entre a produção de coca nos dois países, o Peru está agora a pensar atuar da mesma forma que a Bolívia.

A estratégia do Governo de acabar com a coca cultivada ilegalmente pode, na verdade, estar a piorar a desflorestação e os conflitos em terras indígenas.

Álvaro Pastor, sociólogo da Pontifícia Universidade Católica do Peru, diz que os produtores cujas plantações foram erradicadas procuram locais cada vez mais remotos e inacessíveis para replantá-las.

O manifesto de Castillo argumenta que o status quo impulsiona a informalidade e o tráfico de drogas e aumenta a perceção de que todos os cultivadores estão envolvidos no comércio de drogas.

O governo peruano argumenta que não pode justificar a legalização de mais campos de coca porque não há procura suficiente no mercado legal. No entanto, segundo Pastor, também não demonstrou muito interesse em estimular a procura.

ZAP //

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