Kai Foersterling / EPA
Milhares de pessoas protestaram em várias cidades espanholas contra a sentença do caso “La Manada”
Os cinco homens do grupo “La Manada” conseguiram, esta quinta-feira, a liberdade condicional, depois de uma nova decisão do Tribunal de Navarra.
Segundo o El Confidencial, o Tribunal de Navarra decidiu pôr em liberdade condicional os cinco homens do grupo “La Manada”, condenados a nove anos de prisão por abuso sexual de uma jovem de 18 anos durante as festas de San Fermín, em 2016.
Esta opção foi aprovada por dois votos contra um, sendo que o voto contrário pertenceu ao presidente do tribunal, José Francisco Cobo Sáenz, de acordo com fontes jurídicas citadas pelo jornal espanhol. O tribunal considera que não existe risco de fuga.
O tribunal, o mesmo que condenou os cinco homens em abril, adotou esta decisão numa altura em que o prazo máximo de dois anos estabelecido por lei para a prisão preventiva está prestes a ser atingido (7 de julho).
De acordo com o Observador, prolongar a prisão preventiva também tinha algumas vantagens para os arguidos porque se o tribunal tomasse a decisão de prolongar essa medida, os cinco réus só teriam de cumprir mais dois anos e meio de prisão efetiva, o que corresponderia a metade da pena (quatro anos e meio da pena de nove anos).
Por isso, esta decisão significou a liberdade dos acusados no imediato, mas também é a única forma de cumprirem, caso a decisão transite em julgado, mais sete anos de prisão efetiva em vez de apenas dois e meio, explica o jornal online.
José Ángel Prenda, Ángel Boza, Jesús Escudero, Antonio Manuel Guerrero e Alfonso Jesús Cabezuelo podem assim ficar em liberdade, ficando sujeitos ao pagamento de uma fiança de seis mil euros, obrigatoriedade de comparecer no tribunal da sua residência três dias por semana, retirada do passaporte, proibição de sair do território nacional sem autorização judicial e de se dirigirem à Comunidade de Madrid, local onde mora a vítima, estando ainda proibidos de entrar em contacto com a mesma.
Os arguidos, detidos em julho de, arriscavam-se a 22 anos de prisão por crimes de agressão sexual, contra intimidade e roubo com intimidação. Porém, os mesmos juízes consideraram que não se tratou de agressão sexual, mas sim de abuso sexual, porque a vítima não ofereceu resistência, justificando-se então as penas mais leves.
A jovem negou essa situação e reconheceu que só não conseguiu oferecer resistência porque entrou em “estado de choque”. Nos vídeos analisados pelo tribunal, filmados pelos membros do grupo, a rapariga mantém uma atitude “passiva ou neutra”, com os olhos sempre fechados, pode ler-se num relatório da polícia. “Só queria que tudo acabasse depressa e então fechei os olhos para não ter de ver nada”, disse depois em tribunal.
Este caso indignou Espanha e várias cidades foram palco de manifestações sob as palavras de ordem “no es no” e “hermana, yo sí te creo”.
