Justiça obriga Jair Bolsonaro a usar máscara (e prevê multa para incumprimento)

A Justiça Federal decidiu esta terça-feira que o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal.

Divulgada nesta terça-feira, a decisão foi proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma ação civil pública. Desde março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, e demais cidades do Distrito Federal é obrigatório, conforme decreto das autoridades locais.

Bolsonaro costuma andar por Brasília sem máscara, violando claramente estas regras, além de participar em atos e manifestações nas quais outros regulamentos adotados durante a pandemia, como distanciamento e o isolamento social, têm sido infringidos.

“A conduta do Presidente da República, que se recusou a usar a máscara em atos públicos e locais no Distrito Federal mostra uma clara intenção de quebrar as regras”, diz Borelli, na sua decisão. Segundo o juiz, o incumprimento da medida implicará numa coima diária de 2 mil reais (cerca de 340 euros).

Há dez dias, essa coima foi aplicada ao agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que participou em manifestações nas quais os apoiantes do Governo brasileiro exigiam o fecho do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso através de uma “intervenção militar” com Bolsonaro na Presidência.

Weintraub, uma das vozes mais extremas do Governo brasileiro, renunciou na última quinta-feira depois de várias semanas de pressão de setores mais moderados que exigiram a sua saída. O ex-ministro da Educação foi indicado para uma posição no Banco Mundial e, um dia após sua renúncia, viajou para os Estados Unidos.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 1,1 milhões de casos e 51.271 óbitos), depois dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 472 mil mortos e infetou mais de 9,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência AFP.

ZAP // Lusa

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