Justiça brasileira não condenou ninguém por desflorestação nos últimos 5 anos

Mato Grosso Firefighters / EPA

Nenhuma condenação por desflorestação em cinco anos. A informação foi avançada na sexta-feira pelo portal G1, que acrescentou que o combate à desflorestação ilegal naquela região teve 10 grandes operações desde 2014, levadas a cabo pelo grupo de trabalho da Amazónia, tutelado pelo MPF.

“O prejuízo com crimes ambientais no Brasil chega aos nove mil milhões de reais [cerca de 197 milhões de euros], tendo em conta os dados de desflorestação registados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe] brasileiro e o valor de mercado das terras arrasadas”, adiantou o procurador Daniel Azeredo.

O procurador acrescentou ainda que a impunidade estimula a prática deste tipo de crimes no país sul-americano, e que as penas para essa prática ilícita são consideradas baixas e não levam ao regime fechado de prisão.

“O crime ambiental na Amazónia não é um crime isolado, faz parte de uma rede maior de organizações criminosas. Nós temos ali várias organizações criminosas instaladas, com um ‘modus operandi’ semelhante ao de organizações que traficam drogas, tráfico de pessoas”, afirmou Azaredo, citado pelo G1.

“Então, esse crime ambiental vem junto com o branqueamento de capitais, crime tributário, corrupção de funcionários públicos, falsidade documental, ameaça às populações tradicionais, inclusive crimes contra a vida. Então, não se pode combater o crime ambiental de maneira isolada e nem achar que ele é uma questão unicamente ambiental”, frisou o procurador.

Na terça-feira, o Brasil garantiu, perante a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, o seu compromisso de combater a desflorestação ilegal da Amazónia, maior floresta tropical do mundo. “O Brasil está totalmente engajado na luta contra a situação atual na região amazónica. O Governo brasileiro reafirma seu compromisso de combater a desflorestação ilegal”, disse a embaixadora brasileira Maria Nazareth Azevedo no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O Inpe anunciou no domingo que a desflorestação da Amazónia aumentou 222% em agosto, em relação ao mesmo mês de 2018.

A organização não-governamental (ONG) Greenpeace declarou este mês à Lusa que a atividade pecuária assim como a retórica anti-ambiental do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, são dois dos responsáveis pelo aumento da desflorestação na Amazónia brasileira.

“Bolsonaro tem um papel fundamental nos problemas que a Amazónia vem atravessando nos últimos tempos. Já faz quase oito meses que ele está no poder e até agora não vimos nenhuma medida tomada por este Governo para combater a desflorestação, os focos de incêndio ou para proteger a Amazónia como um todo”, disse à Lusa o biólogo e especialista em Amazónia da Greenpeace Brasil, Rômulo Batista.

“Trata-se de uma área muito grande e é muito difícil identificar nomes ou empresas por detrás destes problemas. No entanto, temos números que mostram que da área que já foi desflorestada na Amazónia, mais de 65% é hoje ocupada por pastos, para criação de gado bovino. Então, a pecuária é a atividade que mais promove a desflorestação da Amazónia brasileira”, frisou a ONG.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).