Justiça tem buraco de 274 milhões de euros (e não há dinheiro para o resolver)

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem

Há um buraco de, pelo menos, 274,5 milhões de euros nas contas da Justiça que se arrasta desde há uma década, devido a operações financeiras realizadas durante o Governo de Sócrates. E não há disponibilidade de verbas para o saldar.

Esta dívida reporta-se às contas do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), o órgão que gere os recursos da Justiça, cujo buraco financeiro se arrasta desde há cerca de 10 anos, apurou o Público.

O jornal revela que, actualmente, a dívida se situa nos 274,5 milhões de euros, depois de ter chegado a ser de mais de 326 milhões.

Este “buraco” deve-se ao “facto de o instituto ter usado em 2008 e 2009 dinheiro, que tinha sob a sua alçada e estava à guarda de processos judiciais, como se fossem receitas extraordinárias“, explica o Público.

O Ministério da Justiça confirma ao jornal que a dívida continua por saldar pelo facto de o IGFEJ “não dispor de disponibilidades financeiras para a sua regularização“. Em marcha está “uma estratégia de regularização progressiva” da dívida que não perturba o “cumprimento das suas responsabilidades perante os intervenientes processuais”, assegura ainda o Ministério.

A situação começou por ser apontada numa auditoria realizada em 2010, pelo Tribunal de Contas, detectando que “o IGFEJ tinha contabilizado 160 milhões de euros em 2008 e 166,1 milhões em 2009, dos chamados depósitos autónomos – rendas, cauções, pagamento de custas judiciais prováveis e outras quantias à guarda de um determinado processo judicial – como receitas extraordinárias”, frisa o Público.

Essas operações foram autorizadas durante o Governo de José Sócrates pelo então secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, e pelo secretário de Estado adjunto e do Orçamento, Emanuel dos Santos. Os dois governantes autorizaram o uso das verbas para situações as despesas de funcionamento rotineiras do Ministério da Justiça e do Instituto.

A auditoria de 2010 concluiu que o procedimento poderia implicar “infracções financeiras sancionatórias”, por violar “vários princípios da contabilidade pública”, refere o Público. Todavia, não houve lugar a qualquer sanção e o “buraco” continua por resolver.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. O Estado = governos no seu melhor a dar o exemplo aos portugueses como devem gerir as finanças…
    Ainda há quem defenda o Socrates e os seus compinchas?? Tenham é VERGONHA e deixem de nos ter como ASNOS.

  2. “Violação de princípios da contabilidade pública”. Violação de leis e regras portanto. Julguem-se os culpados. Ainda não prescreveu.

RESPONDER

Ordem dos Médicos alerta para “grave sobrecarga” nas urgências pela Linha SNS 24

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) alertou que a atuação da Linha SNS 24, no âmbito da covid-19, causa uma “grave sobrecarga” nas urgências, pelo que defende alterações na referenciação dos …

"Votei num tipo chamado Trump". Presidente dos EUA votou antecipadamente na Florida

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, votou este sábado antecipadamente em West Palm Beach, na Florida, para as eleições presidenciais, juntando-se aos quase 55 milhões de americanos que também já o fizeram. Donald Trump …

Chegou o camião autónomo que não precisa de motorista para se deslocar

No ano passado foi lançado o T-pod, um protótipo de um camião elétrico autónomo e sem cabine. Agora, o seu fabricante, a empresa sueca Einride, revelou a última geração do veículo, que vai passar a …

"O medo não é a vacina". Centenas de pessoas contestam medidas do Governo em Lisboa

Centenas de pessoas contestaram este sábado as medidas impostas pelo Governo para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, com gritos pela “liberdade” e pela “verdade”, numa manifestação realizada na praça do Rossio, em Lisboa. A …

Os humanos estão a pôr em causa a alimentação dos animais predadores

Os animais predadores que vivem perto de humanos estão a obter metade dos alimentos supostos e isso pode ser muito prejudicial, referem investigadores americanos. De acordo com um novo estudo publicado no jornal Proceedings of the …

Plataformas de streaming passam a ter de pagar 1% do seu lucro ao Estado

As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República. Serviços como a Netflix, a HBO Portugal ou a Disney +, passam a …

Porto 1-0 Gil Vicente | Dupla Shoya-Evanilson embala “dragão”

Difícil, mas justo. O FC Porto recebeu o Gil Vicente numa noite chuvosa no Dragão, dominou claramente até aos 75 minutos – altura em que Zaidu foi expulso – e venceu por 1-0. Um resultado …

O novo recurso da Google encontra qualquer música. Basta cantarolar, assobiar ou cantar

Na semana passada, a gigante tecnológica da Google lançou uma versão atualizada da aplicação que ajuda a encontrar qualquer música que esteja presa na sua cabeça - mas que não saiba o nome. Com a nova …

Pintura de Jacob Lawrence desaparecida há 60 anos foi encontrada em Nova Iorque

Uma visitante do Met, nos Estados Unidos, descobriu o paredeiro do quadro desaparecido de Jacob Lawrence. A mulher associou o quadro a um pendurado na sala de estar dos seus vizinhos, suspeitando que poderia fazer …

Fezes ancestrais ajudam a descobrir como o microbioma afeta a nossa saúde

Um novo estudo, realizado em Israel e na Letónia, analisou fezes ancestrais e comparou-as com o nosso microbioma para tentar descobrir pistas sobre as doenças modernas. A equipa de investigadores, que trabalhou enterrada até aos joelhos …