JSM / APAV
Em 2017, na ilha do Faial, um homem pontapeou e asfixiou a namorada, mas foi absolvido porque o juiz achou que não houve intenção. O Tribunal da Relação obrigou a repetir o julgamento.
De acordo com o Público, o Tribunal da Relação de Lisboa criticou fortemente o juiz que absolveu o homem, e obrigou a que o julgamento seja repetido. Segundo o diário, um dos problemas em causa nesta situação é um lapso na acusação, onde o nome da vítima aparece trocado uma vez.
O caso aconteceu em dezembro de 2017, altura em que um homem de 47 anos e a namorada regressaram a uma residencial na cidade da Horta após uma noite numa discoteca. Nessa noite, o homem apertou o pescoço à mulher até esta sufocar.
A vítima tentou fugir, mas o homem puxou-lhe o cabelo e deu-lhe pontapés nas costas quando esta já estava no chão. A mulher teve de receber tratamento hospitalar e fez queixa do homem, acrescentando que ainda lhe roubou a carteira.
Na acusação do Ministério Público, após 11 referências ao verdadeiro nome da vítima (Cátia), o documento conclui que “o arguido agiu livre, voluntária e conscientemente com o propósito de exercer poder sobre e dominar Sara Correia“.
Depois, no julgamento em primeira instância, este ano, o juiz do Tribunal da Horta António Calado considerou que os factos fundamentais do caso ficaram provados, mas não entendeu que o arguido tivesse cometido qualquer crime.
“Resultou provado que apertou o pescoço, puxou os cabelos e desferiu pontapés em Cátia, que lhe provocou traumatismos (…). Porém, não se apurou que esse tenha sido o seu intencional propósito, nem que o tenha conseguido”, afirma o juiz na sentença.
O Ministério Público recorreu então para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, num acórdão assinado por Almeida Cabral e Rui Rangel, critica a atuação de António Calado e questiona como é que o juiz dos Açores não viu que a referência a “Sara” era “fruto de manifesto lapso”. O julgamento terá agora de ser repetido.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, os Açores têm vindo a registar nos últimos anos a taxa de incidência de violência doméstica mais elevada do país.
E este “artista” de Juiz vai continuar a dar Sentenças………………………Claro !
É a justiça que temos no nosso país….
O António Calado era um poeta!
Paracendo Brasil isso. Está claro de onde herdamos isso.
claro que foi sem intenção! a mulher é que é masoquista e pediu ao homem que lhe fizesse aquilo!
Sr./Sra. Gil, não seria o contrário, o Brasil não seria a herança?
Inacreditável… mas quando é que se acaba de vez com estas lacunas na Lei de inviabilizar sentenças só porque se trocam nomes, datas, etc… tratam-se de CRIMES FÍSICOS, contra pessoas!!! Que frequentemente voltam a ser vítimas dos agressores, porque estes continuam em liberdade!!! E que muitas vezes chegam a ser mortas!!! Que tristeza, onde está a justiça?! Entretanto, “o Sr. Juíz foi fortemente criticado” e o julgamento vai ser repetido; OK mas e repercussões?! O Sr. Juíz não é admoestado porquê?! Não estão acima da Lei… ou será que estão?! Normalmente, quando alguém no seu posto de trabalho faz “porcaria a sério”, é responsabilizado; e sim, estas sentenças são uma verdadeira PORCARIA!!! Então, porque não aplicar a mesma medida aos Juízes, Médicos e Políticos?! Por mim, era retirar-lhes uma percentagem do vencimento, aplicar-lhe multas que fossem EFECTIVAMENTE obrigados a pagar, sem direito a recurso. Haja CORAGEM de uma vez por todas!!!