Homem de Gouveia / Lusa
O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo (esq), com o líder do JPP Juntos pelo Povo, Élvio Sousa (dir)
Se Juntos pelo Povo, PS e Chega, que somam 24 deputados no parlamento regional, votarem contra, o Programa do Governo de Miguel Albuquerque, que vai ser votado na quinta-feira, será chumbado — implicando a queda do executivo.
O Juntos pelo Povo vai votar contra o Programa do Governo da Madeira, anunciou este sábado o líder do partido, Élvio Sousa. que acrescenta que a decisão foi tomada por unanimidade pela comissão política do partido.
“Depois de termos hoje, durante toda a manhã, analisado com os militantes, refletido sobre o programa do Governo, que não deixa de ser uma armadilha para enganar muitos madeirenses e manter tudo igual, que é um documento cheio de generalidades, decidimos por unanimidade votar contra”, afirmou, numa declaração à imprensa, no Funchal.
A decisão inviabiliza a aprovação do documento, se o PS e o Chega mantiverem o mesmo sentido de voto, como já anunciaram.
Se os três partidos, que juntos somam 24 deputados num total de 47 no parlamento regional, votarem contra o documento na próxima quinta-feira, o Programa do Governo será chumbado, implicando a queda do executivo presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque.
Élvio Sousa realça que o voto contra do seu partido “não é uma catástrofe e não significa necessariamente eleições antecipadas”, pedindo “cuidado com o clima de medo que estão a tentar lançar”.
A rejeição do documento, que será discutido e votado entre terça e quinta-feira, fará com que o Governo Regional fique em gestão até que um novo seja nomeado ou até que haja novas eleições antecipadas, apenas possíveis nos inícios de 2025.
Em declarações à agência Lusa, o constitucionalista Guilherme Silva indicou que a não aprovação do documento, apresentado na Assembleia Legislativa Regional sob a forma de uma moção de confiança, resulta na queda do executivo liderado por Miguel Albuquerque, que tomou posse a 6 de junho.
Se esse cenário ocorrer, o representante da República para a região, Ireneu Barreto, voltará a ouvir os partidos com representação parlamentar e tentará encontrar uma situação de governo que seja viável.
“Teria de haver indicação de nova figura ou reapresentação, eventualmente – se fosse entendido e se o dr. Miguel Albuquerque entendesse que tinha condições para reapresentar um Programa do Governo que fosse viabilizável, podia essa situação ocorrer”, explicou Guilherme Silva.
A nova figura para chefiar o executivo poderia ser do PSD, o partido que venceu as eleições regionais de 26 de maio, ou de outro partido que apresentasse uma solução viável.
“E, se nada disto acontecer, não for viável a formação de governo, seja de que forma for, o que acontecerá é continuarmos na situação de o governo ficar em gestão até que haja o período constitucional, de seis meses, para serem convocadas novas eleições”, referiu o constitucionalista.
O PAN mostrou-se anteriormente disponível para votar a favor do Programa e do Orçamento Regional, recusando ser um elemento de instabilidade, enquanto a IL admitiu avaliar a gestão social-democrata “programa a programa, orçamento a orçamento, medida a medida”.
Mas, mesmo que o PAN e a IL votem favoravelmente o Programa, juntando-se ao PSD e ao CDS-PP, o documento não reúne os votos suficientes para ser aprovado.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta; o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
Depois do sufrágio, o PS e o JPP anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense.
A dissolução foi precipitada pela crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção e que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal.
ZAP // Lusa
O MA e o PSD tem desaparecer de cena.
Instalaram uma Ditadura de meninos e meninas arrogantes e autritrias na Ilha.
A Lei da Republica, não se aplica lá, tem de ser adaptada e promulgada pelo Parlamento, se chegar a ser adaptada, se não for, a Lei não existe.
Existe casos em que a Lei é adaptada, contra os Cidadaos, é retirada Direitos.
Aquilo é um Chiqueiro de Porcos, bem paracidos e bem falados.
o MA e os restantes tipinhos e tipinhas do PSD, andam a “brincar” e a fazer “fintas” com o Povo e com a Pseudo-Democracia.
O MA mostrou bem o que vale e quem é, é arguido deu a “volta” por cima , fez um Julgamento proprio, ilibou-se e ao mesmo tem denegriu a Justiça de Portugal.
Poratno, é dos muitos habilidosos do expediente juridico que joga com o Poder, Trububais e opinião popular para aprecer em cena como o Martir da Justiça.
Conhecemos muito bem esses esquema dos PCP´s, martires da Justiça. Será que um PCP escondido no PSD, ou o PSD é um PCP disfarçado?