Caso das presenças-fantasma. José Silvano e Emília Cerqueira absolvidos

A leitura que envolve José Silvano, secretário-geral do PSD, e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, decorreu esta tarde e foram ambos absolvidos dos crimes de falsidade informática.

O secretário-geral do PSD José Silvano e a deputada social-democrata Emília Cerqueira foram absolvidos dos crimes de falsidade informática de que estavam acusados no chamado processo das “presenças-fantasma” no Parlamento.

José Silvano e Emília Cerqueira foram assim ambos absolvidos da prática em coautoria de dois crimes de falsidade informática.

A sentença, proferida pela juíza Ana Sofia Claudino, considerou que não ficou provado que Silvano tenha instruído a sua colega de bancada parlamentar a assinalar falsamente a presença do secretário-geral do PSD no Parlamento nos dos dias 18 e 24 de outubro de 2018.

O tribunal afastou também qualquer intenção de Emília Cerqueira em marcar falsamente a presença de José Silvano no Parlamento.

Elina Fraga, advogada do secretário-geral do PSD, referiu que a absolvição “era expectável”. “São ambos licenciados em direito e assumiram sempre uma postura de grande tranquilidade, porque sabiam aquilo que tinham feito”, acrescentou, citada pelo Observador.

Nas alegações finais do processo, o Ministério Público (MP) considerou ter ficado provado que a deputada utilizou os códigos de acesso de José Silvano para marcar a sua presença na Assembleia da República.

Segundo a acusação, Emília Cerqueira estava consciente de que a entrada no sistema informático do plenário confirmava automaticamente a presença do secretário-geral do partido.

Nas alegações finais, a 17 de janeiro, as advogadas pediram a absolvição dos dois arguidos, por considerarem não estar preenchidos os requisitos para o crime de falsidade informática.

Silvano diz que a sua palavra “saiu honrada

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, José Silvano salientou que o caso começou com ele como secretário-geral do PSD e termina com ele nas mesmas funções.

“Com outro líder, um líder fraco que ficasse sujeito àquilo que a opinião pública ou a comunicação social dizia, era mais fácil substituir o seu secretário-geral, como tantas vezes foi pressionado, do que continuar a defender o seu secretário-geral até ao fim”, afirmou, dizendo querer fazer um “agradecimento público” a Rui Rio.

Silvano apontou o seu caso como um exemplo do que o presidente do PSD se refere quando critica os chamados ‘julgamentos de tabacaria’ e disse que, apesar de estar contente com a absolvição, ficou ainda mais feliz por “a sua palavra ter saído honrada” deste julgamento.

“A juíza provou o que disse: nunca mandei ninguém registar a minha presença e não recebi qualquer tostão pelas presenças, sempre disso desde o início e repito no fim, isto para um transmontano é o que consola mais”, afirmou Silvano.

O secretário-geral do PSD considerou que este caso “foi aproveitado durante três anos e meio para prejudicar a imagem do seu secretário-geral e do PSD”, embora sem certezas de que possa ter tido alguma influência em resultados eleitoral.

Ainda assim, Silvano desafiou os que o acusaram de ter um comportamento menos ético a “pedir desculpas”, incluindo comentadores, e apesar de ter “suspeitas” de quem fez a denúncia que começou o processo não irá acusar ninguém por falta de “100% de certeza”.

“Tenho 80% de certeza de quem foi e foi do meu partido, nas imagens que vi (…) Consultei todas as provas, tenho a minha ideia, mas não tenho a certeza. Quem não tem certezas não pode acusar ninguém”, afirmou.