A Johnson & Johnson está a ser criticada por usar uma manobra para impedir cerca de 38 mil processos judiciais que alegam que o famoso baby powder da marca causa cancro.
De acordo com a NPR, a gigante farmacêutica terá utilizado uma controversa manobra de falência para impedir processos judiciais ligados às alegações de que o pó de talco de bebé — contaminado com vestígios de amianto — causa cancro.
A empresa utilizou uma peculiaridade da lei do Texas, nos Estados Unidos, para criar uma nova empresa chamada LTL e, depois, usou-a para acatar todas as responsabilidades relacionadas com o problema do amianto no pó de talco.
A LTL declarou falência na semana passada num tribunal federal em Charlotte, na Carolina do Norte, para limitar drasticamente os esforços de compensação para quem diz que foi prejudicado pelo baby powder da Johnson & Johnson.
“A Johnson & Johnson já não tem esta responsabilidade. Empurraram tudo para a empresa que criaram apenas para pedir falência”, disse Lindsey Simon, especialista em falências da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia.
Como resultado, “os consumidores não podem recuperar [os danos que sofreram] contra uma grande empresa solvente. Têm de recorrer contra esta pequena empresa fictícia criada [pela J&J]”, continuou.
A atitude da farmacêutica provocou a indignação de legisladores e dos defensores dos consumidores.
“A J&J sabia que o amianto lacrava algumas garrafas, mas manteve-o em segredo durante décadas”, escreveu Katie Porter, no Twitter.
Johnson & Johnson filed in court last week to split its Baby Powder from the rest of the company. Why? J&J knew asbestos laced some bottles but kept it a secret for decades. Tens of thousands of women with ovarian cancer are suing, and the company wants to shield its assets.
— Rep. Katie Porter (@RepKatiePorter) October 19, 2021
“Dezenas de milhares de mulheres com cancro nos ovários estão a processá-los e a empresa quer proteger os seus bens”, disse.
Recorde-se que, em 2018, uma investigação da Reuters descobriu que o conhecido pó de talco para bebés da marca Johnson & Johnson continha vestígios de amianto, substância considerada cancerígena, há várias décadas — e a empresa tinha conhecimento deste dado.
No entanto, a J&J, que continua a ser uma das mais ricas do mundo, tem negado repetidamente a alegação.
Johnson & Johnson diz que manobra é legítima
Joseph Wolk, CEO da J&J, defendeu esta terça-feira que a manobra de falência (através da criação de outra empresa) é legítima e voltou a dizer que os produtos de pó de talco, descontinuados no ano passado, eram seguros.
“Há um processo estabelecido que permite às empresas que enfrentam sistemas abusivos de responsabilidade civil resolverem os sinistros de forma eficiente e equitativa”, acrescentou.
“São os tribunais de falências que acabarão por decidir isto. Não serão os advogados queixosos. Nem é a Johnson & Johnson”, disse ainda.
Em comunicado, a LTL disse que a J&J concordou em fornecer à nova empresa dois mil milhões de dólares, juntamente com outros fundos, para futuros pagamentos ligados às queixas de amianto no pó de talco para bebés.
“Estamos confiantes de que todas as partes serão tratadas equitativamente durante este processo”, disse John Kim, diretor jurídico da LTL.
Mas Andrew Birchfield, advogado da Beasley Allen, que representa várias mulheres que processaram a J&J, disse que esta manobra legal poderá tornar o processo muito mais complicado para as suas clientes.
“As mulheres e as suas famílias ficarão devastadas, e será apenas um cartão de saída da prisão para a Johnson & Johnson”, disse Birchfield.
“Outra empresa gigante está a abusar do nosso sistema de falências para proteger os seus bens e fugir à responsabilidade pelos danos que causou às pessoas em todo o país”, acusou a senadora Elizabeth Warren, na semana passada.
Há uns meses, a J&J esteve também envolvida numa polémica, quando foi acusada de fazer das mulheres negras uma “parte central” da sua estratégia comercial, não as avisando dos potenciais perigos dos produtos de pó de talco que vendia.
