Mário Cruz / Lusa
Juiz Ivo Rosa
Ivo Rosa já passou a Operação Marquês duas vezes à juíza Sofia Marinho Pires, alegando que não pode reformular a decisão da instrução por agora ser desembargador e já não estar no Tribunal Central de Instrução Criminal.
A conclusão da Operação Marquês enfrenta mais um obstáculo, com o juiz Ivo Rosa a devolver o processo à juíza Sofia Marinho Pires, que já o recusou por duas vezes.
O juiz Rosa, promovido a desembargador, alega que não pode reformular a decisão instrutória, pois já não é juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, e que qualquer ato seu seria “inexistente”. Esta decisão pode ser alvo de impugnação, de acordo com fontes judiciais ouvidas pelo Expresso.
A situação remonta à decisão instrutória proferida por Ivo Rosa, que pronunciou José Sócrates e Carlos Santos Silva por três crimes de falsificação de documentos e branqueamento de capitais. No entanto, tanto o Ministério Público quanto os arguidos recorreram da decisão, argumentando que Rosa introduziu uma nova narrativa, diferente da acusação original, sem que os envolvidos fossem confrontados com essas alterações. O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos recursos e ordenou que Rosa reformulasse a sua decisão à luz de um novo acórdão.
No entanto, Rosa já tinha sido promovido a desembargador, e o caso foi transferido para a juíza Sofia Marinho Pires. Esta, por sua vez, enviou o processo de volta a Ivo Rosa, entendendo que deveria ser o juiz original a reformular a decisão. Após um período de baixa médica, Rosa, já de volta às suas funções, recusou-se a fazê-lo, devolvendo novamente o processo a Marinho Pires.
Com esta nova recusa, a juíza terá de decidir se aceita o processo ou, em caso contrário, a questão poderá ser resolvida pela Relação de Lisboa, que determinará quem deve ficar com o caso. Enquanto isso, os três crimes de falsificação de que Sócrates era acusado já prescreveram.
Este impasse surge numa altura em que o Tribunal da Relação de Lisboa já tinha voltado a pronunciar Sócrates por quase todos os crimes inicialmente apresentados pelo Ministério Público, incluindo corrupção. A defesa de Sócrates, por sua vez, questiona a competência das juízas que proferiram a decisão e tem recursos pendentes no Tribunal Constitucional e no Supremo Tribunal de Justiça.
