Ivo Rosa candidata-se a cargo de assessor internacional em Timor-Leste

Manuel de Almeida / Lusa

O juiz Ivo Rosa

O juiz Ivo Rosa é um dos oito candidatos para a vaga de Assessor Internacional de Direito Penal junto dos Tribunais Distritais de Timor. 

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Ivo Rosa candidatou-se ao cargo de assessor internacional de Direito Penal nos Tribunais Distritais de Timor-Leste, avança a SIC. Se for o escolhido, o magistrado poderá abandonar Portugal em 2022, regressando ao país onde já foi despedido.

Entre 2006 e 2009, Ivo Rosa foi juiz em Timor-Leste, mas acabou por ser afastado depois de ter declarado inconstitucionais normas do Orçamento Retificativo de 2008.

Um dos requisitos para o lugar estipula que os magistrados devem ter, pelo menos, 15 anos de carreira. Além disso, segundo o Conselho Superior da Magistratura de Timor, os candidatos devem ter tido “muito bom” na última avaliação.

A decisão do Conselho Superior da Magistratura de Timor deve ser conhecida no final deste ano ou no início de 2022. O desempenho de funções começa a 18 de abril.

Esta semana, o juiz pediu para iniciar a fase de instrução do caso BES em janeiro de 2022 e declarou querer levar o processo até ao fim.

Ivo Rosa já tinha anunciado a sua intenção de se dedicar em exclusividade ao caso e convocou os advogados dos arguidos e dos assistentes, além dos procuradores do Ministério Público, para os informar que a fase de instrução vai começar no início do próximo ano.

Para que o juiz se dedique em exclusividade ao caso BES, que é seis vezes maior que a Operação Marquês, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) tem de aprovar o seu pedido.

  ZAP //

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