Ivo Rosa apresenta queixa contra Carlos Alexandre

Em causa estão atrasos no processo BES, a cargo de Carlos Alexandre enquanto Ivo Rosa dirigiu a fase de instrução da Operação Marquês.

A relação conturbada entre Ivo Rosa e Carlos Alexandre parece estar a conhecer um novo capítulo, com o juiz madeirense a apresentar uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) contra o seu colega do Tribunal Central de Instrução Criminal por atrasos no despacho de arrestos e embargos no processo BES — do qual Carlos Alexandre foi responsável quando Ivo Rosa se ocupava da instrução da Operação Marquês.

Após recuperar o processo, na última primavera, Ivo Rosa apercebeu-se destes atrasos, tendo informado o CSM do seu descontentamento. Carlos Alexandre, por sua vez, justificou o não cumprimento dos prazos com a complexidade e enormidade dos processos, assim como o facto de ter entre mãos outros casos mais urgentes por envolverem situações de prisão preventiva.

Estes argumentos, noticia o Público, foram bem acolhidos pela vogal do CSM responsável por analisar a queixa, destacando mesmo o facto de Carlos Alexandre ter emitido cerca de 1150 despachos durante o período em que substituía Ivo Rosa. Simultaneamente, também reconheceu o “sentido de dever elevado e dedicação à causa da justiça” demonstrados por Carlos Alexandre por aceitar assegurar, em regime de acumulação, o processo BES, “reconhecidamente um processo volumoso e complexo” ao ponto de, em fase de instrução, já ter sido concedida exclusividade a Ivo Rosa para este caso.

Nas declarações que prestou ao CSM, Carlos Alexandre também deixou críticas a Ivo Rosa por este não ter reconhecido os atos praticados por SI enquanto estava responsável pelo processo, nomeadamente o controlo de correio eletrónico, não só anulando os atos de visualização, como anulando a validade” de buscas já efetuadas.

O parecer do da magistrada Conselho Superior de Magistratura — que resulta no arquivamento da queixa — terá ainda de ser ratificado pelo plenário.