A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defende que a redução do IVA de determinados produtos é uma das piores formas de ajudar os mais pobres e até pode piorar inflação.
O Governo apresentou esta semana um cabaz de produtos com IVA zero, que inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.
A lista conta ainda com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos. Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.
A redução temporária de impostos indiretos, como o IVA, é das piores soluções para ajudar as famílias mais vulneráveis, argumenta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), citada pelo Dinheiro Vivo. O novo estudo da UTAO defende que é preferível conceder apoios direcionados, ou seja, subsídios diretos.
Uma das razões apresentadas é que mesmo que as empresas deixem refletir no preço final a descida imposta do IVA, haverá sempre uma parte desse “subsídio indireto” que tende a ficar no bolso dos empresários.
A decisão do Governo de criar um cabaz de produtos com IVA zero surgiu depois de meses a rejeitar a ideia. Foi logo em dezembro, quando Espanha aboliu o IVA sobre os bens alimentares essenciais, que se começou a falar sobre a possibilidade de Portugal seguir o exemplo dos seus vizinhos.
Na altura, o Governo rejeitou a ideia, preferindo focar-se em tentar controlar a subida dos preços na sua origem, com medidas a visar os preços da energia e dos fertilizantes, em apoios diretos às famílias mais carenciadas, como os cheques de 125 e 240 euros.
Sem nunca dar como exemplo o IVA zero, a UTAO refere que a descida do IVA em certos bens alimentares é uma medida que pode até contribuir para a subida da inflação, já que é transversal a toda a economia.
A UTAO defende ainda que subsídios diretos e direcionados às famílias de acordo com o seu rendimento entregam resultados melhores e maximizam o erário público disponível. A redução do IVA de produtos é vista como pouco eficaz.
“O facto de os consumidores poderem estar tão bem com cabazes diferentes que envolvam mais unidades de um bem e menos de outro faz com que um subsídio direto nunca seja pior que um subsídio indireto”, defendem os economistas no novo estudo, citados pelo Dinheiro Vivo.
