IVA da luz. Costa não está preocupado com possível coligação negativa

O primeiro-ministro considerou diz ser “muito cedo” para “preocupações” como a de uma eventual coligação negativa para aprovar a redução do IVA da eletricidade, admitindo que “todos” querem diminuir a fatura elétrica, mas é preciso “escolher prioridades”.

“É muito cedo para estarmos neste momento ainda com as preocupações sobre o que é que vai acontecer no debate orçamental. Nós entregaremos a nossa proposta no dia 16 de dezembro e é natural que todos os partidos na Assembleia da República apresentem também as suas propostas”, afirmou António Costa em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota.

Apontando o “compromisso geral de todos relativamente aos objetivos fundamentais de continuar a apostar no crescimento económico, a melhorar o rendimento das famílias, a criar boas condições para que as empresas possam continuar a investir e a criar mais e melhor emprego”, o primeiro-ministro salientou que é preciso “conseguir os equilíbrios necessários, porque os recursos são sempre finitos e as necessidades são sempre ilimitadas”.

“Todos queremos reduzir o custo da eletricidade e temos vindo a fazer uma redução muito significativa, quer com a generalização que foi feita da tarifa social, quer com a redução do défice tarifário, que é a forma estrutural de reduzir o preço da eletricidade”, afirmou.

No entanto, advertiu, “ao mesmo tempo, temos também que aumentar a capacidade de investir, por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde, temos que ter uma política de habitação onde o Estado esteja mais presente, de forma a podermos combater de uma forma mais ativa aquilo que tem sido a especulação imobiliária e podermos assegurar arrendamento acessível às famílias, e em particular às jovens gerações”.

Paralelamente, António Costa apontou como prioridades “continuar a proceder ao desagravamento fiscal” e “criar novos incentivos para que famílias que se constituem possam ter a liberdade efetiva de ter os filhos que desejam efetivamente ter e que o país precisa que tenham”.

“As prioridades são múltiplas e fazer um orçamento não é escolher uma prioridade contra todas as outras, é conseguirmos, de uma forma harmoniosa, investir onde é mais prioritário investir e ir buscar as receitas onde é mais justo ir buscar as receitas, e de uma forma equilibrada”, sustentou, acrescentando: “Temos que conseguir conjugar a criatividade de cada um com as diferentes prioridades e temos que saber o que é que queremos fazer ao mesmo tempo”.

Sublinhando que “ninguém pode ir buscar toda a receita que deseja, nem realizar toda a despesa que sonha”, Costa afirmou-se confiante de que será possível conseguir “o equilíbrio orçamental” obtido “ao longo dos últimos quatro anos, com resultados positivos para o conjunto país”.

O Expresso e o Observador noticiaram que, embora o Governo só agora tenha começado a negociar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, arrisca-se já a ver uma coligação negativa aprovar a redução do IVA sobre a eletricidade para 6% em todas as componentes da fatura, uma medida que pode ter um custo de várias centenas de milhões de euros para o orçamento.

De acordo como Observador, o Bloco de Esquerda (BE) vai insistir na proposta nas negociações com o Governo e, mesmo que o executivo não ceda nas negociações, a medida deverá voltar a surgir na discussão na especialidade, na qual os partidos podem apresentar alterações ao orçamento.

E se o BE isolado não tem votos suficientes para aprovar a medida, o Observador refere que o PCP também vai avançar com a proposta e que o apoio do PSD será ainda mais decisivo.