Itália aprova medidas para reforçar segurança nacional e linha anti-imigração

european_parliament / Flickr

Matteo Salvini, líder da Liga e ministro do Interior italiano

O Governo italiano aprovou, em Conselho de Ministros, um pacote legislativo que reforça as medidas de segurança nacional e intensifica a linha política anti-imigração defendida pelo vice-primeiro-ministro e líder da extrema-direita.

“É um passo em frente para tornar Itália mais segura. Para combater com mais força os criminosos e os passadores [de imigrantes], para reduzir os custos de uma imigração exagerada, para expulsar de forma mais rápida os delinquentes e os falsos requerentes de asilo, para revogar a cidadania aos terroristas e para dar mais poderes às forças de segurança”, escreveu Matteo Salvini, que também assume o cargo de ministro do Interior, numa mensagem publicada no Facebook.

O Governo italiano, composto por uma coligação entre a Liga (partido de extrema-direita) de Salvini e o Movimento 5 Estrelas (populista), não forneceu pormenores exatos sobre o conteúdo das novas medidas legislativas que, para entrarem em vigor, necessitam da assinatura do Presidente italiano, Sergio Mattarella.

O novo pacote legislativo deverá ser aprovado num prazo de 60 dias pelo Parlamento italiano.

Segundo as informações citadas pelas agências internacionais, o texto hoje aprovado em Conselho de Ministros atribui um caráter excecional às autorizações de residência por motivos humanitários (autorizações que abrangeram cerca de 25% dos requerentes de asilo em Itália nos últimos anos) e prevê a suspensão do pedido de asilo caso o requerente manifeste ser “perigoso” ou tenha sido condenado numa primeira instância.

O novo pacote legislativo também prevê a reorganização do sistema de acolhimento de requerentes de asilo, que serão reagrupados em grandes centros de acolhimento.

Os esforços para a distribuição no território italiano e para a promoção da integração dos migrantes serão reservados aos menores não acompanhados e aos refugiados que correspondam aos requisitos estabelecidos.

A revogação da naturalização de qualquer estrangeiro condenado por terrorismo também está prevista no texto legislativo.

No campo da segurança, o documento defende, por exemplo, a generalização da utilização das pistolas elétricas (‘tasers’) pelas forças de segurança, incluindo pela polícia municipal, e prevê a evacuação de edifícios ocupados por pessoas vulneráveis sem a obrigatoriedade de fornecer um alojamento temporário.

Nas últimas semanas, este novo pacote legislativo tem sido muito discutido por vários quadrantes da sociedade italiana e também motivou críticas por parte do M5S, aliado de Salvini na coligação governamental.

O secretário-geral da conferência episcopal italiana, Nunzio Galantino, criticou o facto de as migrações e a segurança serem abordadas no mesmo texto legislativo.

“Isto significa que o imigrante já está a ser condenado por causa da sua condição e que já é considerado um perigo público, qualquer que seja o seu comportamento. É um mau sinal”, defendeu o representante dos bispos italianos.

A atual coligação governamental italiana tomou posse no passado dia 1 de junho e tem adotado uma linha dura em matérias relacionadas com as migrações.

// Lusa

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