A Irlanda vai descriminalizar a blasfémia

A Irlanda votou formalmente a descriminalização da blasfémia. De acordo com o referendo desta sexta-feira, os eleitores concordaram em mudar a lei que actualmente torna crime o ato de pronunciar ou escrever um comentário blasfemo.

Em referendo no qual foram esta sexta-feita chamados a pronunciar-se sobre a permanência do actual presidente Michael D. Higgins, 65% dos irlandeses aprovaram também que o crime de blasfémia fosse retirado da constituição.

“Estamos absolutamente entusiasmados com o resultado. Para nós, representa um verdadeiro passo em frente, rumo a uma Irlanda mais secular e de mais compaixão,” afirmou Noreen Hartigan da Associação Humanista da Irlanda, citada pela Euronews.

O crime de blasfémia é punível, na Irlanda, com uma multa de 25 mil euros, e há muito tempo que os humanistas faziam campanha pela sua descriminalização. A lei proíbe a expressão de quaisquer “matérias que sejam grosseiramente abusivas ou insultuosas relativamente a assuntos tidos como sagrados por qualquer religião, ofendendo um número substancial de membros dessa religião”.

Embora fizesse parte da constituição, a última vez que o crime de blafesmar resultou numa condenação foi em 1855. Mas a lei foi alvo de grande atenção quando o actor, escritor e humorista Stephen Fry, disse, na televisão irlandesa, que Deus era “estúpido”.

O caso Stephen Fry

Em 2015, o humorista Stephen Fry, que se assume ateu e humanista, foi questionado no programa “The Meaning of Life”, da TV irlandesa RTE, sobre o que diria a Deus quando chegasse ao Céu depois de morrer.

Fry respondeu que diria a Deus “Como se atreve a criar um mundo onde há tanta miséria que não é da nossa responsabilidade? Não é correcto. É absolutamente maligno. Porque haveria de respeitar um Deus caprichoso, malicioso e estúpido que criou um mundo que está tão cheio de injustiça e dor?”.

O actor acrescentou que “o Deus que criou este universo, se é que foi criado por um Deus, é claramente um maníaco, um completo louco, totalmente egoísta”. Segundo o jornal irlandês The Independent, após a emissão do programa um espectador dirigiu-se às autoridades e apresentou queixa contra o actor por blasfémia.

A polícia irlandesa abriu um inquérito, do qual não resultou qualquer acusação.

Na sequência do caso, uma congregação de 14 instituições religiosas, entre as quais a Igreja Católica irlandesa, consideraram por consenso que a cláusula constitucional era “largamente obsoleta” e pediram a sua eliminação.

Mais de 3 milhões de Irlandeses votaram no referendo e eleições desta sexta-feira, nas quais Michael Higgins obteve 56% dos votos, conseguindo a eleição para um novo mandato de sete anos na presidência do país.