Vereador brasileiro propõe internamento compulsivo para grávidas com “propensão ao aborto”

Fernando Holiday apresentou uma proposta de lei na qual sugere que mulheres grávidas que demonstrem “propensão ao aborto ilegal” sejam internadas compulsivamente em alas psiquiátricas.

O vereador do estado brasileiro de São Paulo Fernando Holiday apresentou um projeto de lei que pretende restringir o acesso ao aborto e que prevê o internamento compulsivo de grávidas que revelem ter “propensão” ao aborto.

Segundo o Estado de S. Paulo, esta é a medida mais polémica do projeto de lei parlamentar do partido Democratas (DEM), apresentado no final do mês de maio. O projeto prevê que, se um médico concluir que uma paciente grávida tem “propensão ao aborto ilegal”, a mulher deve ser internada à força numa ala psiquiátrica.

Contudo, esta não é a única proposta que constam do PL 352/2019. De acordo com o Observador, o vereador defende ainda que, nos casos em que o aborto é ilegal (se a gravidez for proveniente de uma violação, se o feto for anencéfalo ou se a mulher correr risco de vida), a grávida deve ter acompanhamento religioso.

No caso de a mulher ser ateia ou agnóstica, deverá ser acompanhada por uma pessoa que se foque nas questões “bioéticas” do aborto.

Além disso, para provar que o seu caso se encaixa nas três situações em que o aborto é legal no estado de São Paulo, a mulher terá de obter uma ordem judicial. Depois, terá de esperar 15 dias até poder realizar o procedimento.

Neste período, a gestante terá de ter atendimento psicológico com o objetivo de “dissuadi-la da ideia de realizar o aborto”, fazer um exame de imagem e som “que demonstre a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos” e ouvir uma “explicação sobre os atos de destruição, fragmentação e sucção do feto”.

Há especialistas que levantam sérias dúvidas em relação à constitucionalidade da proposta. Ao Estadão, Gabriela Rondon, investigadora do Instituto de Bioética Anis, explica que a proposta para internar compulsivamente as grávidas está desenhada de tal forma que se torna um “dispositivo muito amplo”.

“Na prática, permitiria que qualquer mulher em situação de gravidez não planeada ficasse sujeita ao internamento psiquiátrico”, afirmou a investigadora.

O psiquiatra e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Mauro Aranha, disse que a decisão de abortar “não tem qualquer relação com um transtorno mental na esmagadora maioria das vezes” e Paula Salgado, advogada constitucionalista, adiantou que esta medida implicaria um aumento da despesa do município pela criação de novos cargos públicos.

Holiday defende-se dizendo que o internamento compulsivo só seria aplicado nos casos “em que há algum prejuízo mental ou dependência química”. Ainda assim, o vereador diz-se disponível para discutir alterações a partes do projeto durante as comissões da Câmara de São Paulo.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

Responder a MCMP Cancelar resposta

Afinal, o Espaço não é assim tão escuro. Há brilho de origem desconhecida

Uma equipa de cientistas usou a New Horizons para medir a luminosidade do Espaço profundo e os resultados surpreenderam-na. Há muito tempo que os cientistas tentam perceber qual a luminosidade do Espaço, se lhe retirarmos todas …

Meteorito atinge casa de homem indonésio e transforma-o em milionário

O caso insólito aconteceu em Kolang, na Sumatra do Norte, Indonésia. Um fabricante de caixões de 33 anos encontrou um meteorito no seu jardim, depois deste atingir o telhado da sua casa em agosto. O protagonista …

Há 20 anos que ninguém sabe do paradeiro de dois cadernos de Charles Darwin

Dois dos cadernos do naturalista Charles Darwin, um dos quais com o rascunho da “Árvore da Vida” (1837), estão desaparecidos há cerca de 20 anos e terão sido muito provavelmente roubados, anunciou esta terça-feira a …

Cientistas reconstruiram explosão de Beirute através das redes sociais

Cientistas forenses recorreram a imagens partilhadas nas redes sociais para reconstruirem a explosão de Beirute, em agosto, que matou 191 pessoas. A 4 de agosto, uma série de explosões causadas por 2.750 toneladas de nitrato de …

Professor alemão do ensino básico é suspeito de canibalismo e homicídio

Depois de uma pilha de ossos ter sido encontrada por transeuntes no parque de Berlim, as autoridades alemãs descobriram que se tratava de uma vítima de canibalismo. As pistas conduziram-nas, mais tarde, à casa do …

Marselha 0-2 FC Porto | Dragão vence e abre porta dos "oitavos"

Basta apenas um ponto para que o FC Porto carimbe uma vaga nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Na noite desta quarta-feira, os “dragões” venceram o Marseille por 2-0 – com os contributos de Zaidu …

Mais de 100 mil crianças morreram com VIH e 320 mil ficaram infetadas. A pandemia pode piorar o cenário

De acordo com um relatório da UNICEF, a cada 100 segundos uma criança ou jovem com menos de 20 anos foi infetado pelo VIH no ano passado. Com os novos dados, o número total de …

Animação mostra como foram construídas as pontes do século XIV

Construir uma ponte sobre a água parece uma tarefa complicada e a verdade é que, apesar dos inúmeros avanços tecnológicos, os fundamentos pouco alteraram desde os tempos medievais. A Ponte Carlos tem 618 anos, mas não …

Médicos sem Fronteiras deixam hospital da Venezuela devido a restrições

A Médicos sem Fronteiras (MSF) vai se retirar de uma colaboração com um hospital venezuelano que visa tratar pacientes com covid-19 devido a restrições na entrada de especialistas no país, informou a organização na terça-feira. A …

O novo amplificador de guitarra tem maior capacidade de encaixe (e é mais poderoso)

Em 2016, o engenheiro eletrónico Chris Prendergast lançou um projeto Kickstarter para o amplificador de guitarra portátil JamStack. Este encaixava-se num pino de correia e emitia sons gerados por um smartphone. Agora foi lançada a …