Inspetores do SEF “tudo fizeram para omitir factos” da morte de Ihor Homeniuk, acusa MP

(dr)

Ihor Homeniuk

Arranca o julgamento do caso de Ihor Homeniuk. O Ministério Público diz que os três inspetores do SEF “tudo fizeram para omitir factos” da morte do cidadão ucraniano. A ex-diretora desta polícia e Eduardo Cabrita são desmentidos relativamente ao uso dos bastões extensíveis.

O julgamento do caso de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano alegadamente morto por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa, no dia 12 de março do ano passado, já arrancou. Os três inspetores no banco dos réus são acusados do crime de homicídio qualificado.

Os advogados de defesa querem a suspensão do julgamento, tendo pedido ao juiz Rui Coelho que, devido à pandemia, apenas se fizesse a identificação dos arguidos, formalizando assim a primeira sessão do caso.

Os três inspetores do SEF, Luís Silva, Bruno Sousa e Duarte Laja, negam os crimes que lhes são atribuídos e que podem valer uma pena máxima de 25 anos de prisão, escreve a Renascença. Estes dizem-se inocentes e apontam o dedo aos seguranças privados que vigiavam a sala.

Cada um dos três arguidos apresentou aos juízes uma versão semelhante dos factos, dizendo que, quando chegaram à sala, Homeniuk, de 40 anos, apresentava algumas marcas “na cara e nos braços”, estava sentado num colchão e que já estava “atado com fita adesiva nas pernas e nos pulsos”.

Todos disseram que encontraram o cidadão “bastante agitado”, mas que, quando foram chamados ao local, desconheciam que este já estava manietado.

Nos cerca de 20 minutos que os três funcionários dizem ter estado na sala, Homeniuk tentou pontapeá-los, tendo os inspetores usados primeiro fitas médicas para o pulsos e pés e depois algemas de metal.

Os arguidos negaram ainda ter havido confrontos físicos com a vítima, afirmando que se limitaram a algemar Homeniuk, tal como a chefia lhes tinha pedido.

O advogado de Bruno Sousa, Ricardo Sá Fernandes, argumenta que o arguido “não quis a morte de Ihor Homeniuk, nem a previu, nem se conformou com ela”, apesar de já condenarem os inspetores de tortura na praça pública. A defesa realça ainda que os inspetores libertaram o ucraniano das fitas adesivas que o prendiam e que usaram apenas “a força necessária” para o imobilizar.

Ao contrário daquilo que a versão do Ministério Público defende, o advogado garante que os inspetores não deram pontapés ou socos, nem o agrediram com o bastão extensível.

O Ministério Público considera que “os arguidos e outros inspetores tudo fizeram para omitir os factos que culminaram com a morte do ofendido, chegando ao ponto de informar aos magistrados que o ofendido foi acometido de doença súbita, conforme resulta do suposto auto de notícia realizado pelo SEF”.

O inspetor Bruno Sousa diz que a morte de Ihor Homeniuk “foi fruto das deploráveis condições em que os cidadãos estrangeiros são detidos” pelo SEF.

Segundo o Diário de Notícias, os arguidos defendem também que a investigação do Ministério Público é reputada de “manifestamente parcial, insuficiente e incompleta”, e de “desfecho precipitado”.

A advogada de Luís Silva, Maria Manuel Candal, sustenta que a precipitação foi causada “pela necessidade por parte daquela autoridade judiciária de deduzir uma acusação antes de esgotado o prazo das medidas de coação a que se encontravam – e encontram – submetidos os arguidos”.

O jornal Público sabe também que a família de Ihor Homeniuk vai juntar ao processo judicial um relatório do médico de Ihor na Ucrânia que prova que este nunca teve qualquer problema de alcoolismo nem antecedentes de epilepsia. A autópsia não indica terem havido sinais de um ataque epilético.

A defesa do inspetor Luís Silva baseia-se no facto que o cidadão ucraniano sofria de doenças crónicas, como alcoolismo e hipertensão, e que no dia em que morreu apresentava evidências de abstinência. A defesa prepara-se para alegar que o facto de não lhe ter sido administrado o medicamento para tal pode ter desencadeado os acontecimentos que levariam à sua morte.

O julgamento dos arguidos, que estão em prisão domiciliária desde a sua detenção em 30 de março de 2020, continua na quarta-feira já com o depoimento de testemunhas de acusação.

A viúva Oksana Homeniuk constituiu-se assistente no processo.

Ex-diretora do SEF e Cabrita desmentidos

A ex-diretora do SEF, Cristina Gatões, pode também estar em sarilhos, já que as suas declarações ao Ministério Público são desmentidas pelos arguidos.

Isto porque Gatões garantiu ao MP que nunca tinham sido distribuídos bastões extensíveis aos inspetores daquela polícia.

Num ofício enviado ao procurador Óscar Ferreira, a antiga diretora do SEF, que se demitiu a 9 de dezembro do ano passado, escreve que “apenas existem bastões extensíveis na Direção Regional do Algarve e na sede do SEF, no Tagus Parque”.

“Não existe nenhum bastão adquirido pelo SEF que tenha merecido distribuição individual, acrescentando-se apenas que a aquisição destes foi efetuada em 2006, não tendo havido nenhuma aquisição posterior de material desta natureza ou similar”, disse Gatões ao MP, citada pelo DN.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também disse que os bastões “não integram o equipamento de pessoal do SEF, designadamente no aeroporto” e que “caso se prove a utilização de qualquer bastão extensível, isso é totalmente ilegal”.

No entanto, a contestação de Luís Silva desmente Cristina Gatões e procura demonstrar que as armas detidas pelos dois inspetores não podem ser consideradas “proibidas”. O inspetor do SEF garante que chegou a haver distribuição dos bastões extensíveis às forças de segurança, incluindo o SEF.

“Por ocasião do Euro 2004 foram distribuídos pelas diversas forças de segurança, inclusivamente pelos membros do SEF, tanto bastões extensíveis como sprays de gás pimenta, os quais nunca vieram a ser recolhidos e que passaram, desde então, a ser utilizados por esses elementos”, lê-se na contestação.

A própria Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e a PJ tinham apurado nos respetivos inquéritos que o porte desses bastões pelos inspetores do SEF era muito comum.

Daniel Costa, ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. O Sá Fernandes vem para as televisões fazer os portugueses de parvos em vez de se limitar a tentar fazer os juízes de parvos na sala do tribunal. Pelo menos, evitava fazer publicamente figura de parvo.

  2. Não sei como três presumiveis assassinos ( pelo menos ) podem estar em casa em prisão domiciliaria ? deve ser exclusivo do SEF pois qualquer outro cidadão português na mesma situação estaria preso. Este ano que estão no conforto da sua casa, vai descontar na pena que lhes vier a ser aplicada. Será que os restantes portugueses também obrigados a estar em casa já têm esse credito para um futuro crime? Mas fora o humor, esta situação é ridicula . Essa gente devia estar atrás das grades.

RESPONDER

Pela primeira vez, cientistas viram chimpanzés a matar gorilas

Investigadores testemunharam, pela primeira vez, chimpanzés e gorilas a lutar entre si, confrontos esses que provocaram a morte de alguns deles. De acordo com o site Science Alert, as duas disputas foram observadas no Parque Nacional …

Vírus com 15 mil anos descobertos no gelo do Planalto do Tibete

Cientistas que estudam glaciares encontraram vírus com quase 15 mil anos em duas amostras de gelo retiradas do Planalto do Tibete, na China. Muitos deles, que sobreviveram porque se mantiveram congelados, são diferentes de todos …

Leite sem lactose em laboratório (e com a ajuda de membranas de óxido de grafeno)

As membranas de óxido de grafeno (uma forma oxidada do material) têm sido muito estudadas para a dessalinização da água e separação de corantes, mas as suas propriedades podem não ficar por aqui. Uma equipa de …

Cientistas criam material de "auto-reparação" mais resistente do mundo (e é perfeito para ecrãs de telemóveis)

Investigadores do Instituto Indiano de Educação e Investigação Científica (IISER, na sigla em inglês) podem ter encontrado o material perfeito para fazer os ecrãs de smartphones: transparente, resistente e que a capacidade de se "auto-curar" …

"A bitcoin vai criar a paz mundial"

A rainha das moedas digitais, se não construir a paz no planeta, vai ajudar na pacificação entre os seres humanos. É a opinião de Jack Dorsey. É o centro de atenções de muitos investidores, é o …

"Burrolandia". Parque temático de burros no México está a tentar salvar estes animais

Um parque temático de burros no México serve de santuário a estes animais que estão aos poucos a desaparecer no país. "O burro ajudou o homem por muito tempo. É hora de retribuirmos o favor", …

Uma mão robótica que joga Super Mario Bros na Nintendo? Sim, existe

Uma equipa de investigadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, imprimiu em 3D peças para criar uma mão robótica capaz de jogar Super Mario Bros na Nintendo.  A mão robótica é totalmente montada com circuitos …

"Narco Drones" apanhados a entregar drogas numa prisão chilena

Reclusos e cúmplices no exterior estão a usar drones para contrabandear droga para a prisão mais antiga do Chile. As autoridades chilenas descobriram que o esquema de contrabando tinha como objetivo transportar drogas para a Ex …

Erupção do vulcão Etna causa problemas económicos na Sicília

Nos últimos meses, o vulcão Etna tem estado em constante erupção e o custo de limpeza das cinzas está a deixar muitas cidades da Sicília à beira da falência. O vulcão Etna – um dos mais …

Argentina cria documento de identidade para pessoas não binárias

O Presidente da Argentina anunciou, esta semana, que o país tem um novo documento de identidade para incluir pessoas não binárias. É o primeiro país da América Latina a fazê-lo. De acordo com o chefe de …