Inspector do SEF acusado de abuso sexual, pornografia e devassa da vida privada

Elza Fiúza / ABr

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O Ministério Público (MP) acusou um inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores e devassa da vida privada, num processo que envolve também uma funcionária desta força policial.

Ao inspector na delegação de Leiria do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o MP imputa dois crimes de abuso sexual de crianças, nove crimes de pornografia de menores e 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos quais alegadamente cometidos em co-autoria com a funcionária.

No despacho de acusação lê-se que o arguido foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor, que transportava de e para os treinos, juntamente com as restantes atletas, na viatura do clube.

Por causa da modalidade, o inspector, de 45 anos, obteve o número de telemóvel da atleta e, “quer por ‘sms’, quer por ‘e-mail’, começou a trocar mensagens” para “criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual”.

De meados de maio a 26 de setembro de 2012, o arguido enviou à menor, então com 13 anos, “mensagens ‘sms’ em número nunca inferior a 1.200”, nas quais insinuava e propunha “uma relação amorosa”.

Segundo o MP, o arguido abordava ainda com a atleta “assuntos de cariz sexual” e pediu-lhe que enviasse fotografias suas (em biquíni e nua), inicialmente para o ‘e-mail’ profissional, mas, porque “não era seguro”, posteriormente a menor entregava-as numa “pen drive” após os treinos.

O documento relata, além de outros casos, situações em que o inspetor acariciou a adolescente, considerando que “quis, com tais condutas, seduzir e aliciar” a menor à “prática de atos sexuais”.

O MP adianta que em julho de 2012 o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo “para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas”, o que conseguiu, para “satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos”.

Também nesse verão o acusado filmou outras crianças.

Na posse do arguido foram encontradas imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas, exibindo o corpo nu, em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na internet de pornografia infantil.

O MP acrescenta que, em 2011, o inspector solicitou a uma funcionária do SEF, de 37 anos, com quem terá tido um relacionamento, que “captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria”, o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves.

Naquele local, durante cerca de dois meses, duas vezes por semana, a arguida captou imagens “de mulheres e crianças nuas” que, depois, o arguido descarregava, tendo feito o mesmo, por solicitação do inspetor, a familiares, refere o MP, que acusa os arguidos de “total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos ofendidos”.

/Lusa

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