António Cotrim / Lusa
O ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos.
Com o aumento dos preços, o Governo está preocupado com as consequências no agravamento nas rendas, anualmente atualizadas de forma automática tendo por base a inflação registada em agosto.
“O Governo acompanha a preocupação que tem sido manifestada pelas várias associações”, disse ao ECO fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, acrescentando que “ainda está em análise” a criação de uma medida que impeça um salto brutal na atualização das rendas em 2023.
A atualização automática das rendas é feita com base na inflação média dos últimos 12 meses registada em agosto, excluindo a componente da habitação. Com base nesse valor, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apura o coeficiente de atualização de rendas, publicada a 30 de outubro no Diário da República.
O presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, numa reunião com o Governo, informou que “os inquilinos não estão de acordo com um aumento das rendas para 2023 que seja superior a 1% ou 2%, até porque os aumentos da Função Pública foram de 0,9% e do privado rondavam os 1%”.
Para o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, “cabe ao Governo encontrar uma solução”. Embora “sensíveis a todo o sistema social”, “não podemos perder de vista que os senhorios têm que pagar as suas despesas”, indicou ao jornal, frisando: “congelar rendas não pode ser a solução”.
Recordando que a maioria dos portugueses vive em casa própria e que “há cerca de 800 mil contratos de arrendamento habitacional e 200 mil são anteriores a 1990, com rendas muito baixas, em média inferiores a 50 euros” – congeladas desde 2012, por um período de 10 anos.
