Indignidade sucessória leva deputados a acusações de retórica sexista

parlamento.pt

-

A discussão dos projectos de lei do PSD/CDS-PP, PS e BE para impedir que homicidas herdem os bens das suas vítimas ficou esta quarta-feira marcado por trocas de acusações de “retóricas sexistas” e desvalorização da violência doméstica.

O debate sobre a forma de aumentar a eficácia dos mecanismos que permitam assegurar a “indignidade sucessória” de homicidas, que se destina sobretudo aos casos de violência contra as mulheres, decorria num clima consensual, como decorreu os que o antecederam, acerca da perseguição, assédio sexual e casamento forçado, quando o deputado do PSD Carlos Peixoto introduziu o projecto do PSD e CDS-PP recusando “retóricas sexistas”.

A deputada do PS Carla Marcelino, que tinha intervindo anteriormente para apresentar a iniciativa do PS, sublinhou “a indignidade moral que ultrapassa a violência em vida e se perpetua num ato de violência sobre a memória das mulheres mortas às mãos dos maridos, companheiros ou namorados”, numa intervenção em que saudou os projectos de lei da maioria PSD/CDS-PP e do BE.

Carla Marcelino terminou a intervenção apelando a um trabalho entre todos os grupos parlamentares que possa levar a uma aprovação por unanimidade de um diploma.

Carlos Peixoto interveio de seguida e disse que não falava “em nome dos homens sociais-democratas, porque este debate e estes projectos que são aqui apresentados não podem confinar-se a retóricas sexistas em que se fala de homens e em que se fala de mulheres”.

“Naturalmente que há muitos homicídios contra mulheres e temos todos que os repudiar, mas também há homicídios contra homens, em que mulheres matam os maridos, também há homicídios entre pais e filhos e filhos e pais”, afirmou, tendo depois elogiado o projecto do PS, embora o considerasse incompleto.

O projecto da maioria PSD/CDS-PP estabelece que “caso o único herdeiro seja o sucessor afectado pela indignidade, incumbe ao Ministério Público intentar a acção” e, “caso a indignidade sucessória não tenha sido declarada na sentença penal”, a condenação “é obrigatoriamente comunicada ao Ministério Público” para esse efeito.

Todas as intervenções que se seguiram apontaram para o facto de, apesar dos crimes de violência doméstica não afectaram exclusivamente as mulheres, afectam sobretudo as mulheres, e que, portanto, os projectos de lei em causa, apesar de mais abrangentes, se destinavam sobretudo a estes casos.

No final, Carla Marcelino lamentou que Carlos Peixoto tratasse “de forma tão redutora a violência doméstica”, tendo o deputado social-democrata invocado a defesa da honra para dizer que nunca desvalorizou as vítimas de violência doméstica e justificar que pretendeu apenas demonstrar que os projectos tinham de ser abrangentes e não se circunscrever apenas a homicídios contra as mulheres.

“A situação é mais abrangente do que esta, mas é importante trazer a realidade das vidas das pessoas a este debate. Até Julho deste ano morreram, que saibamos, 24 mulheres, assassinadas pelos seus companheiros no quadro da violência domestica”, afirmou a deputada do BE Cecília Honório.

A deputada do CDS-PP Teresa Anjinho frisou: “A presente iniciativa centra-se precisamente no reconhecimento de uma situação de injustiça social, particularmente gritante nos casos de homicídio conjugal, que é certo que abrange mulheres e homens, mas também é certo que desproporcionalmente continua a afectar mais as mulheres”.

O deputado comunista António Filipe expressou o apoio do PCP às iniciativas e sublinhou que, apesar de não excluírem nem desvalorizarem outras realidades, o parlamento também não pode “desvalorizar o drama da violência doméstica”.

“As estatísticas esmagam-nos”, disse, tendo sido aplaudido por Teresa Anjinho.

/ Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Vai ser possível ver auroras boreais a partir de um balão de ar quente

A agência Off The Map Travel vai lançar em dezembro de 2020 o primeiro balão de ar quente. O objetivo é levá-lo a ver auroras boreais do céu. As auroras boreais são já um verdadeiro espetáculo …

Nova tecnologia militar aquece as mãos em temperaturas negativas sem luvas

Cientistas do exército norte-americano criaram uma tecnologia capaz de aquecer as mãos dos soldados em baixas temperaturas sem serem necessárias luvas. Se completar uma tarefa do dia-a-dia com luvas pode revelar-se complicado, imagine-se tentar recarregar uma …

Os animais começaram a fazer sons para poderem conversar no escuro

O reino animal está cheio de diferentes vocalizações. A produção sonora apareceu há entre 100 milhões e 200 milhões de anos e a sua origem está fortemente ligada à vida no escuro. Os vertebrados são animais …

O novo líder do CDS reclama uma nova direita (e quer um partido "sexy")

Francisco Rodrigues dos Santos sagrou-se este domingo o 10º presidente do CDS, reclamando no seu discurso de vitória a herança de todos os seus antecessores, desde o fundador, Freitas do Amaral, a Assunção Cristas. O tom …

Paços 0 - 2 Benfica | “Águia” não vacila e passa pressão

O Benfica foi a Paços de Ferreira vencer por 2-0, colocando pressão sobre o FC Porto, segundo classificado, que na próxima terça-feira recebe o Gil Vicente. A formação “encarnada” foi superior na maioria dos principais momentos …

Governo reabre processo para corrigir mapa das freguesias

O Governo reabriu o processo para a correção ao mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, anunciou o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. “Iremos retomar …

Google cria modelo de cérebro mais detalhado (e com maior resolução) de sempre

A recriação 3D do cérebro de uma mosca da fruta - que mostra 20 milhões de sinapses e 25 mil neurónios - é a que tem a maior resolução até ao momento. Uma equipa de …

Morreu Kobe Bryant, uma das maiores estrelas de sempre da NBA

Kobe Bryant, um dos maiores basquetebolistas de sempre, morreu na manhã deste domingo em Calabasas, Califórnia, num desastre de helicóptero. De acordo com a TMZ, Bryant viajava com, pelo menos, três outras pessoas num helicóptero privado, …

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …