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Índia planeia proibir Bitcoin (e outras criptomoedas privadas)

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A Índia está a planear introduzir uma lei para proibir criptomoedas privadas – como a Bitcoin – no país e fornecer uma estrutura para a criação de uma moeda digital oficial durante a atual sessão de orçamento do Parlamento.

De acordo com o TechCrunch, a agenda publicada no site da câmara baixa da Índia revela que a legislação procura “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia”, mas permite “certas exceções para promover a tecnologia subjacente [blockchain] de criptomoeda e os seus usos”.

A lei procura “criar uma estrutura facilitadora para a criação da moeda digital oficial”, que será emitida pelo banco central do país, o Banco da Reserva da Índia.

Em 2018, um painel do Governo indiano recomendou a proibição de todas as criptomoedas privadas e propôs até 10 anos de prisão para os infratores.

O painel sugeriu ainda que o Governo explorasse uma versão digital da moeda fiduciária e formas de implementá-la no país.

Nessa altura, o Banco da Reserva da Índia disse que a mudança era necessária para conter o ringfencing do sistema financeiro do país – fenómeno que ocorre quando uma parte dos ativos ou lucros de uma empresa é separada financeiramente sem, necessariamente, ser operada como uma entidade separada.

O banco argumentou ainda que as criptomoedas não podem ser tratadas como moedas, uma vez que não são feitas de metal, não existem na forma física nem foram carimbadas pelo governo.

O aviso de 2018 do banco central causou pânico a várias startups locais e empresas que oferecem serviços para negociar criptomoedas. Desde então, quase todos eles fecharam as portas ou articularam-se para servir a outros mercados.

Essa proposta foi contestada por diversas bolsas e comerciantes, que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal. O tribunal máximo da nação decidiu em seu favor no ano passado. Essa decisão foi considerada “histórica”, mas não impactou a circular anterior ao nível de política.

“Uma vez que o Governo está a considerar apresentar o projeto de lei durante esta sessão do Parlamento, temos a certeza de que o Governo definitivamente ouvirá todas as partes interessadas antes de tomar qualquer decisão”, disse Sumit Gupta, cofundador e diretor executivo da CoinDCX, uma bolsa de criptomoedas na Índia.

“Estamos a conversar com outras partes interessadas e definitivamente iniciaremos um diálogo mais profundo com o Governo e mostraremos como podemos realmente criar um ecossistema saudável em uníssono”, disse.

  Maria Campos, ZAP //

8 Comments

  1. Pulhices à moda monhé… País com tradições deploráveis em matéria de liberdades e direitos humanos. Que chatice não é… As elites financeiras perderem o domínio que sempre lhes permitiu tratar as populações como sumos a expremer.

  2. Opiniões à parte, era só uma questão de tempo até que alguém percebesse a necessidade de regular.

    Agora, é só esperar que o efeito se propague.

  3. Que bom. Eu ate sou muito criticos em relacao aos politicos e as suas politicas e ate punho em questao as leis e constituicao e todos sistema que tem de ser mudado…

    Hoje, os governos governam com impostos, sem eles voces nao poderiam estudar, ter acesso servicos de saude, seguranca social…entre outros servicos do estado….

    Criptomoeda ‘e um sombra, um embuste a este tipo de sistema….vamos supor que toda a gente compra esse moeda eletronica, quem pagaria os servicos do estado??? ‘e preciso nao ter ideia de ladrao porque sao faceis…

    Entenda como funciona o estado… se nao quer saber ‘e porque incorre numa injuria e uma pena por aplicar pelo sistema que o governa….

    criptomoeda ‘e importante para outras ideias, que poderam vir a caminho e que nao sao moedas nem dinheiro…

    • Se fosse do tempo dela, a dona Branca teria pago dividendos em Bitcoins e outras criptomoedas. Ou ainda, se não terminasse como se sabe, talvez até ela tivesse criado a sua própria “bitch coin”…

  4. Mas alguém acredita que é possível liberalizar a criação de moeda sem controle por parte dos reguladores?
    Os efeitos de bolha financeira seriam tão devastadores como a crise especulativa de 2007…

    • Isso não é humanamente possível. Por algum motivo os Estados desde a sua génese cobravam impostos e emitiam moeda.
      Atenção que muita coisa pode ter a função de moeda, e o seu valor dependerá da sua credibilidade, possível evolução futura do seu valor, aceitabilidade, capacidade de preservar valor, etc. E nessa lógica funcionaria o mercado no seu lado mais selvagem. No entanto, acho que iríamos assistir a grandes fraudes.
      E não esquecer que até o sal já serviu como moeda de troca.

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