Incumprimento de horários na prisão de Lisboa causou “gritaria” entre reclusos

O diretor geral dos Serviços Prisionais afirmou, este sábado, que o abandono do posto por vários guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) provocou “alguma gritaria” entre os reclusos, mas negou que tenha havido qualquer espécie de motim.

Em declarações à agência Lusa, Celso Manata disse que “houve um conjunto de guardas que às quatro horas da tarde abandonaram o serviço ilegalmente”, o que provocou “dificuldade em manter os horários normais” nas visitas, refeições e medicação.

“Houve alguma gritaria, mas não passou disso”, disse o responsável pelas prisões em Portugal, referindo que o grupo de intervenção policial dos serviços prisionais foi chamado à prisão, como “faz parte dos procedimentos, mas nem sequer atuou”.

Ao início da noite, a situação estava normalizada, garantiu.

“Todo o serviço atrasou”, lamentou, e “houve um gradão que caiu porque os presos se encostaram”, referiu Celso Manata, garantindo que os guardas que saíram “vão ter um processo disciplinar por causa disso”.

Também em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo dos Guardas Prisionais, Jorge Alves, disse que os problemas ocorreram na ala E da prisão, onde estão entre 200 a 300 reclusos, que protestaram quando viram a hora da visita encurtada para meia hora.

Segundo o sindicalista, depois da rendição de pessoal às 16h00, os guardas que entraram tiveram que verificar as condições de segurança, o que levou a que as visitas só começassem de facto às 16h30, deixando apenas meia hora aos reclusos e visitantes.

Jorge Alves descreveu que os reclusos partiram caixotes do lixo, deitaram a comida para o chão, vandalizaram o refeitório à hora de jantar e os guardas do EPL só conseguiram que regressassem às celas pelas 20h30.

O sindicato afirma que o EPL se debate com falta de efetivos da guarda prisional, o que tem levado a que serviços como as consultas médicas sejam sistematicamente adiadas.

Celso Manata indicou que o novo horário por turnos de oito horas, que começou em janeiro deste ano em seis estabelecimentos prisionais “tem estado a funcionar bem em todo lado, menos em Lisboa”.

Os guardas que saíram às 16h00 deviam ter saído às 19h00, disse.

O diretor dos Serviços Prisionais referiu que o horário antes de janeiro tinha turnos de 24 horas seguidas e era considerado “desumano” pelos guardas, que também se queixavam de não receber horas extraordinárias, “o que também era verdade”.

No entanto, agora “não há horas extra não pagas e os guardas ganham subsídio de turno”, garantiu, afirmando que o desacordo dos guardas se explica porque “agora é mais difícil terem outras profissões”.