Bloco quer travar despedimentos em empresas com lucros em 2022

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins

O Bloco de Esquerda (BE) quer impedir despedimentos em empresas com resultados positivos durante o ano de 2022.

“Entregaremos hoje uma proposta que impede as empresas com resultados positivos de despedirem durante a pandemia, durante o ano de 2022″, disse a coordenadora do BE, Catarina Martins, citada pelo jornal Público.

A líder bloquista explica que esta iniciativa surge com base na ideia de que no próximo ano a economia ainda não terá recuperado da pandemia.

Catarina Martins esteve reunida com os trabalhadores da Altice e garante que o partido vai “exigir explicações ao Governo” por não ter “colocado nenhum obstáculo” à substituição “ilegal” de trabalhadores da Altice, apesar de ser uma empresa privada.

A empresa de telecomunicações tem em curso um processo de despedimento coletivo, que abrange 204 trabalhadores.

A deputada também condenou o facto de o Governo não ter apresentado uma proposta sobre aumentos salariais gerais para os funcionários públicos no próximo ano. “O que conheço é essa realidade”, atirou.

A coordenadora do BE defendeu que é de “elementar justiça” que empresas com ligações a paraísos fiscais não tenham acesso a fundos públicos, nomeadamente ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Vem aí o Programa de Recuperação e Resiliência, achamos que empresas ligadas a ‘offshores’ não podem ficar com esse dinheiro”, declarou Catarina Martins.

A nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação identifica três políticos portugueses com “segredos financeiros”, que o semanário Expresso diz serem Manuel Pinho, Nuno Morais Sarmento e Vitalino Canas.

Questionada pelos jornalistas, Catarina Martins considerou que “os ‘offshores’ são uma forma de quem é rico não pagar impostos e não cumprir a lei”.

“Vamos ser absolutamente claros, o facto de existir sempre gente com responsabilidades políticas nos partidos que têm alternado no poder ligados a estes processos, mostra bem porque é que tem sido sempre tão difícil alterar a lei, como o BE tem vindo a propor”, disse.

A líder bloquista considerou “extraordinário”, que Morais Sarmento, vice-presidente do PSD, assuma “com muita candura, até, que usou um ‘offshore’ para não cumprir a lei”.

Lembrou que “cálculos feitos por entidades internacionais dizem que aquilo que Portugal deixa de receber por ano em impostos por causa dos ‘offshores’ é equivalente ao que seria necessário para pagar um ano de salário a 50 mil enfermeiros”.

“Quem põe dinheiros nos ‘offshores’ está a fugir à lei e está a roubar o país e é por isso que é preciso atuar, digo mesmo que é de elementar justiça que empresas com ligações aos ‘offshores’ não tenham direito a acesso a fundos públicos”, acrescentou.

A nova investigação do consórcio (ICIJ, na sigla em inglês), chamada “Pandora Papers”, põe a descoberto os “segredos financeiros” de 35 líderes mundiais (atuais e antigos) e de mais de 330 políticos e funcionários públicos, de 91 países e territórios, entre os quais Portugal.

Segundo o jornal Expresso, que faz parte do consórcio, os três portugueses envolvidos são os antigos ministros Nuno Morais Sarmento (PSD) e Manuel Pinho (PS) e o antigo deputado socialista Vitalino Canas.

Os três portugueses na lista dos Pandora Papers prestaram esclarecimentos ao Expresso. Morais Sarmento justifica o acesso a uma companhia ‘offshore’ com as “limitações” aos estrangeiros existentes na altura em Moçambique, Manuel Pinho diz não ter “nenhum rendimento por declarar às autoridades fiscais seja de onde for” e Vitalino Canas assegura que o caso referido se insere na prática de advocacia “nos termos da lei portuguesa”.