Ilha dos Açores proíbe mais do que 2 cães ou 3 gatos em casa

Cães e Gatos

Os habitantes da ilha Graciosa, nos Açores, não poderão ter mais de três animais, entre cães e gatos, em cada moradia, de acordo com o novo Código de Posturas Municipais, aprovado na noite de terça-feira em Assembleia Municipal.

O documento, aprovado apenas com os votos do PS, que gere o município de Santa Cruz da Graciosa, determina, no seu artigo 49.º, que “podem ser alojados” em cada habitação “até dois cães ou três gatos“, não podendo no total, “ser excedido o número de três animais”.

Manuel Avelar, presidente da única câmara municipal da ilha Graciosa, explicou à Lusa que esta medida visa “chamar a atenção das pessoas” para a necessidade de garantirem “o bem-estar dos seus animais” e para evitar situações de “animais abandonados”.

Este argumento é contestado por Bruto da Costa, deputado municipal do PSD, que votou contra o novo código, por entender que estas restrições “não fazem sentido”, alegando que “viver num estúdio não é o mesmo que viver num T5”.

“Não se deve aferir a qualidade de vida e o bem-estar animal tanto pela sua quantidade, mas sim pelas condições da habitação”, insistiu o autarca social-democrata.

O Código de Posturas Municipais da Graciosa determina, no entanto, que o número máximo de animais permitidos “pode ser ultrapassado, até ao máximo de 5 animais adultos”, se os donos assim o requererem, mas mediante parecer vinculativo do veterinário municipal e do delegado de Saúde.

Mas o artigo do novo código que mais contestação gerou na Graciosa é o que reduz de 200 para 100 metros a distância mínima a que podem ser instalados “estábulos, cavalariças, viteleiros e pocilgas” em relação às moradias.

Esta alteração gerou mesmo um abaixo-assinado, entregue no município, subscrito por cerca de uma centena de pessoas, que considera que esta redução “viola” a legislação em vigor, além de poder gerar riscos para a saúde pública.

O presidente da autarquia considera, no entanto, que “numa ilha pequena como a Graciosa, 100 metros é uma distância aceitável”, tendo em conta as “restrições técnicas e ambientais que são exigidas a este tipo de construções”.

O PSD lembra, no entanto, que a legislação regional continua a proibir a instalação de estábulos e pocilgas a menos de 200 metros das estradas regionais, situação que irá gerar uma “diferenciação” entre os habitantes da ilha.

“Ou seja, se viverem junto a uma estrada regional, não podem ter uma pocilga a menos de 200 metros, mas se viverem numa estrada municipal, então já podem ter uma pocilga a 100 metros da porta”, alertou Bruto da Costa.

O novo Código de Posturas Municipais da Graciosa tem 169 artigos e deverá entrar em vigor em meados de Fevereiro.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Não pode ter mais que três gatos e dois cães mas pode tratar lixo quimico aí já se pode c…ar nas pessoas, né?
    Que paulistas e caras de pau.

RESPONDER

Depois do "selo Brexit", os correios da Áustria emitem o "selo corona" impresso em papel higiénico

O serviço postal da Áustria uniu dois pontos da pandemia do novo coronavírus ao criar um selo impresso em papel higiénico que, segundo os correios, as pessoas também podem, a qualquer momento, usar para ajudar …

A Moog celebra os 100 anos do Theremin com um novo instrumento: o Claravox Centennial

Este ano marca o 100º aniversário do Theremin - um dos primeiros instrumentos musicais completamente eletrónicos, controlado sem qualquer contacto físico pelo músico. Para celebrar vai ser lançado o Claravox Centennial. Foi em 1920 que Leon Theremin, …

Depósito inexplorado na Sibéria tem uma das maiores reservas de ouro do mundo

O maior produtor de ouro da Rússia, PJSC Polyus, anunciou esta semana que o seu depósito inexplorado em Sukhoi Log, na região siberiana de Irkutsk, possui uma das maiores reservas mundiais deste metal preciosos. De …

Os novos iPhones não trazem carregador. Apple poupa muito nos custos, mas não no ambiente

A Apple decidiu vender os seus novos iPhones sem carregador ou auscultadores, alegando que a alteração tem em conta o ambiente, uma vez que serão utilizados menos produtos na embalagem dos telemóveis, mas os especialistas …

Caça ao tesouro secular. Lendária ilha pode esconder Santo Graal, manuscritos de Shakespeare e jóias reais

Perto da Nova Escócia, no Canadá, há uma lendária ilha com misteriosos túneis e estranho artefactos. Há quem acredite que esconde o Santo Graal, os manuscritos de Shakespeare e um tesouro de um capitão. Porém, …

Aprender "baleiês" pode evitar choque de navios com o animal

Uma equipa de cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, tem uma nova ideia para salvar as baleias-azuis em migração das colisões com navios. Durante a época de migração das baleias-azuis, os animais enfrentam sérios …

Afinal, os carros elétricos não são a melhor resposta para combater as alterações climáticas

Os carros elétricos, surgem como alternativas mais sustentáveis aos veículos a gasolina ou gasóleo, podem não ser a melhor forma de combater as alterações climáticas no âmbito dos transportes, de acordo com um novo estudo. …

Seria Jesus um mágico? Há arte romana que parece sugerir que sim

Em alguma arte antiga, Jesus é retratado a fazer milagres com algo na mão que parece ser uma varinha. Investigadores sugerem que se trata de um cajado, que era usado como símbolo de poder. Segundo a …

Nem todos os clubes estão a afundar – alguns estão a prosperar durante a pandemia

Nem todos os clubes estão a sofrer às mãos desta pandemia de covid-19. Alguns deles têm conseguido bons resultados financeiros apesar da crise. A covid-19 provou ser um adversário devastador para o desporto profissional em todo …

Kibus: o aparelho que vai revolucionar a forma como os nossos cães se alimentam

Ter cães como melhores amigos pode ser muito benéfico, mas também traz a sua dose de trabalho e responsabilidades. Levar ao veterinário, dar banho, levar a passear, brincar, dar de comer... No fundo é como …