IL quer Marques Vidal a liderar grupo de trabalho de combate à corrupção

Esta quarta-feira, João Cotrim Figueiredo desafiou os deputados para a criação de uma comissão parlamentar eventual de combate à corrupção, considerando que a Assembleia da República tem que ser a frente desta batalha.

A Iniciativa Liberal propôs Joana Marques Vidal, ex-procuradora-geral da República, para liderar o grupo de trabalho de combate à corrupção. Ainda assim, destaca a TSF, João Cotrim Figueiredo sublinhou que não deve ser um grupo de trabalho no Governo a coordenar estes esforços.

Para o deputado único, a corrupção é um “problema de décadas que tudo bloqueia e tudo mancha” e que trava o desenvolvimento de Portugal. “Ser ingénuo ao ponto de acreditar que será o PS, que há décadas domina o sistema político português, que irá resolver este problema é como ser adulto e ainda acreditar no Pai Natal”, atirou no debate.

Frisando que os portugueses não têm confiança no Governo para tratar “destes assuntos no seu grupo de trabalho à porta fechada”, Cotrim Figueiredo solicitou que o combate à corrupção seja feito às claras. “A frente do combate à corrupção tem de ser o Parlamento. Por isso, iremos propor a criação de uma Comissão Eventual de Combate à Corrupção, com um mandato claro para chegar a recomendações concretas num prazo definido.”

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, a iniciativa para a constituição das comissões parlamentares eventuais, “salvo as de inquérito, pode ser exercida por um mínimo de 10 deputados ou por um grupo parlamentar”. Uma vez que são necessários dez, Cotrim pediu que se juntem “mais nove, ou mais 99 ou todos os 229”.

O deputado único quer que seja separado “o trigo do joio” entre “quem quer, e quem só finge que quer, combater a corrupção”.

No período de pedidos de esclarecimento, a deputada socialista Cláudia Santos considerou “inegável a danosidade social da corrupção”, mas defendeu que Portugal tem “um dos sistemas jurídico-penais mais punitivos do mundo em matéria de corrupção”. “E as alterações principais que vou elencar de seguida aconteceram com governos do PS. Se há partido que se pode orgulhar da sua herança em matéria de repressão jurídico-penal da corrupção é o PS.”

Cláudia Santos elencou a criminalização de recebimento ilícito de vantagem e a aprovação da lei que criou o regime processual penal extraordinariamente eficientista orientado para a repressão da corrupção. “O senhor deputado trouxe-nos uma série de medidas que não são novas e que foram, em grande parte, consideradas inconstitucionais. Pergunto se é isso que defende, medidas desconformes com a Constituição”, questionou a deputada do PS.

Na resposta, o deputado do IL afirmou que a deputada socialista devia ter escrito a pergunta antes de ouvir o discurso já que “nada do que perguntou tem a ver” com a sua intervenção. “Não fechamos a porta a nenhuma das questões difíceis e se alguma delas for considerada a melhor solução para acabarmos com esse flagelo e se isso implicar uma revisão constitucional, se a escolha for entre manter este estado de coisas e rever a Constituição eu não tenho dúvidas nenhumas que é preferível rever.”

João Almeida, do CDS, também quis intervir, defendendo que “os portugueses não reclamam, relativamente à corrupção, que haja mais medidas, mas sim mais consequências“. “Não nos adianta de nada termos uma das melhores legislações do mundo se depois tivermos do ponto de vista da eficiência da aplicação dessas leis uma taxa absolutamente insuficiente de condenações.”