Identidade de género não significa que “uma menina encontra um galifão na casa de banho”

O debate em torno do despacho sobre a identidade de género intensifica-se, com partidos como o PSD e o CDS a criticarem abertamente o diploma. O secretário de Estado da Educação defende que o despacho está a ser mal interpretado devido a falsas afirmações.

O secretário de Estado da Educação reagiu às críticas em relação ao despacho sobre a identidade de género nas escolas, dizendo que não significa que “uma menina, de repente, encontra um galifão de 16 anos ao seu lado na casa de banho“.

Em declarações ao Observador, João Costa referiu-se, em específico, à publicação de Rui Rio no Twitter, dizendo que achou interessante “ver como alguém consegue transformar uma medida antibullying numa ameaça de bullying, que é isto que o doutor Rui Rio faz objetivamente”.

Em relação ao despacho, reiterou: “não é dizer que duas meninas vão passar a ter um rapaz na sua casa de banho, mas que um rapaz que está em processo de transição de género pode encontrar uma escola, em conjunto com a direção e a família, que tenha acesso privado a uma casa de banho disponível“.

João Costa realça que este é um despacho que se aplica a “uma minora das minorias das escolas” e que “não é um processo de transformação das escolas“. Apesar de não existir um registo de alunos transexuais, o secretário de Estado adiantou que devem ser cerca de 200.

“Não estamos a falar de uma imposição ou modelo em que cada aluno vai à casa de banho que quer quando lhe apetece”, elucidou. João Costa explicou ainda que cabe a cada escola com um ou mais alunos transexuais encontrar a solução mais adequada. Por exemplo, numa escola com dois mil alunos, “em que o aluno transexual utiliza a casa de banho dos professores, que por acaso já é unissexo”.

PSD diz que pode potenciar bullying

O PSD criticou esta quinta-feira algumas medidas da lei sobre identidade do género, considerando que poderá potenciar “fenómenos de bullying e violência escolar” e “em nada beneficiar o processo de aprendizagem”, falando numa “agenda ideológica de esquerda radical”.

Numa pergunta endereçada ao Ministério da Educação, o grupo parlamentar do PSD aponta que as medidas constantes no diploma, “ao não salvaguardar os direitos de todas as crianças e jovens, ao invés de contribuírem para a construção de uma cidadania plena e respeito pela diferença, potencialmente agravarão fenómenos de bullying e violência escolar, e originarão tensão junto das comunidades escolares que em nada beneficia o processo de aprendizagem”.

O PSD está ainda contra a forma como as novas regras foram aprovadas e entraram em vigor.

Na pergunta enviada ao Governo, que deu esta quinta-feira entrada na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD refere que o despacho que determina as medidas a serem implementadas nas escolas “foi muito discretamente publicado” em “pleno período de férias dos portugueses e de forma quase oculta”.

O PSD assinala ainda que é “impraticável operacionalmente que as escolas públicas tenham possibilidade de garantir que todas as crianças possam ter direito à sua individualidade e intimidade, quer crianças e jovens que se identificam com o seu género quer não”.

“Ou seja, as medidas administrativas agora impostas pelo Governo não só não garantem o livre desenvolvimento da personalidade de todas crianças e jovens como não contribuem para a não discriminação em ambiente escolar”, salientam os deputados.

 

CDS defende que despacho é “desrespeitador”

O CDS considera “desrespeitador da liberdade de ensino e irresponsável” o despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género, publicado recentemente pelo governo.

Em declarações à agência Lusa, o deputado centrista João Almeida disse que este despacho assim como o decreto-lei que está na sua base (aprovado no ano passado) obriga as escolas a prosseguir um caminho limitando a possibilidade de ter o seu próprio projeto educativo.

“É desrespeitador da liberdade porque há um princípio constitucional de liberdade de aprender e ensinar que pressupõe que cada escola tenha direito a desenvolver o seu projeto educativo”, explicou.

O deputado do CDS defende também que o despacho é irresponsável “porque promove um experimentalismo social que não faz sentido em meio escolar” e que devia ser revogado. “Testa com crianças o que não existe em mais lado nenhum na sociedade. Isso é de uma irresponsabilidade extrema porque testar estas soluções com crianças não nos parece adequado”, frisou.

“Um Governo que não consegue resolver um problema de casas de banho que estão fechadas por não terem condições e de terem e casas de banho em que têm de ser professores, pais, e auxiliares a comprar papel higiénico porque as escolas não tem dinheiro, se calhar deviam ter outro tipo de prioridades“, frisou.

Em 19 de julho, um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género.

Para os subscritores do pedido está em causa o que chamam de “ideologia de género”: “A ideologia de género, tal como qualquer outra ideologia, pode ser promovida e discutida no espaço público democrático. Decorre de vivermos em democracia num regime de liberdades, mas a Constituição muito justamente proíbe que o Estado promova no sistema de ensino a propagação de ideologias, religiões ou doutrinas”.

Pais concordam com o despacho

Os pais e encarregados de educação concordam com o despacho sobre identidade de género, defendendo que permite às escolas dar respostas adequadas a uma realidade existente e garante que os alunos se sentem bem acolhidos.

“Penso que existe um alarmismo por desconhecimento do diploma”, afirmou o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, lembrando que já há escolas que aplicam as medidas estabelecidas no diploma quando surgem situações relacionadas com a identidade de género de algum aluno.

O despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género nas escolas foi publicado na passada sexta-feira em Diário da República mas já antes estava envolto em polémica, tendo sido lançada uma petição online pela suspensão do diploma que hoje já tinha mais de 21 mil assinaturas.

O “respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação de crianças e jovens que realizem transições sociais de género” é um dos principais focos do despacho. “Estas são situações que são perfeitamente diagnosticadas e por isso, tal como aconteceu com o bullying ou com os maus-tratos, é preciso tratar estes casos com sigilo mas sem fechar os olhos a uma realidade que existe”, defendeu Jorge Ascensão, lembrando que “não se pode impedir ninguém ao seu direito da privacidade e intimidade”.

Entre os pontos mais polémicos do diploma está a alínea três do artigo cinco que estabelece que as escolas “devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade“.

As escolas devem promover “a construção de ambientes que na realização de atividades diferenciadas por sexo permitam que se tome em consideração o género auto-atribuído, garantindo que as crianças e jovens possam optar por aquelas com que sentem maior identificação”, refere o despacho assinado pelos secretários de estado da Educação, João Costa, e da Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.

Nas escolas onde existe uniforme ou qualquer indumentária que distingue as crianças por sexo, defende-se que os alunos devem poder escolher de acordo com a opção com que se identificam. Para Jorge Ascensão, não existe “nada de transcendente do despacho“, lembrando que é preciso criar condições para que os jovens se sintam bem acolhidos na escola, onde passam a maior parte do tempo.

Respeitar o direito da criança ou jovem a utilizar o nome auto-atribuído, assim como permitir a mudança nos documentos de nome e ou género auto atribuído e garantir que o nome adotado aparece em todos os documentos são outras das regras já em vigor.

No final, o despacho sublinha que “as escolas devem garantir a confidencialidade dos dados dos jovens que realizem o processo de transição de género”.

 

ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. “uma menina encontra um galifão na casa de banho”

    Até este comentário denota que vivemos numa sociedade profundamente misândrica, mas que continua a ser acusada de machismo. Uma jovem do sexo feminino é uma “menina”. Se for um jovem do sexo masculino, pode-se referir a ele como galifão. É homem, que aguente com os insultos.

    Não sei porque o comentário não foi “uma fedelha encontrar um menino na casa de banho”. Era bué da mau, não era?.. Pois é…

    • Sem dúvida. Tanta necessidade de inclusão e no entanto cada vez espartilham mais os géneros e condições sociais, culturais e económicas tanto ao gosto dos regimes tradicionalistas.

  2. Dê isto por onde der, denota uma certa orientação paternalista a par de um estalinismo e nova ordem social… Uma mistura entre dois polos: Estado Novo e Regime de Esquerda (coisa que, na verdade, até nem é muito contraditória…).
    Por outro lado, há uma certa lavagem cultural tipo Cortina de Ferro a par de uma vertente de consumismo desenfreado e saloio das modinhas vigentes…
    Já não há paciência para todo este retrocesso civilizacional! (Será que ainda tenho direito a dar opinião e a pensar pela minha cabeça?…). Obrigado.

  3. Escolas mistas,…… já agora sanitários mistos !…… resolve-se o problema !!!………… concordam ????… Já que o problema é de ter um pirilau ou uma rachinha, acabava-se com a diferenciação e descriminação.

  4. Já agora uma pergunta ?. Então e as crianças ” transgenero” que veem a sua situação resolvida na utilização de WCs nas escolas, com o diploma 7247/2019, como procedem em espaços públicos, Restaurantes, Parques, Cinemas, Etc, quando necessitarem utilizar a ” sua” casa de banho e ela não existir ?.
    Vão necessitar de nova regulamentação governamental, pois a actual só se refere a escolas !.

  5. Este país está de rastos.. Dominado pela corja misandrica.. Grande parte dos homens que estão no poder só pensam em roubar e em corrupção.. Sobram as feminazi que só pensam no poder da mulher sobre o homem e claro corrupção tb.. Quem defende o homem hetero? Que afinal até são umas das maiorias da população?! Feminazismo devia ser proibido assim como é fascismo.. Nem sei como há homens que votam no BE… É inconstitucional a discriminação de género… Mas dá maneira que está, eu quero ser uma mulher negra ou cigana.. Assim fico com o estado a trabalhar para mim..

  6. A melhor forma de transmitir conhecimentos e de estimular o raciocínio nas pessoas é abordar uma questão genérica, mostrando-lhes porque é importante e continuará a sê-lo ao longo das suas vidas. Tomemos, por exemplo, o sexo nos seres humanos: por que não se limitam as pessoas a praticar a partenogénese, desenvolvendo embriões a partir de óvulos não fertilizados? Como evoluiu a sexualidade humana? Porque é que os seres humanos têm dois sexos? Porque é que as pessoas não são hermafroditas?

    Infelizmente, a compreensão da sexualidade tem sido perturbada pelo excesso de politização que atualmente a envolve. Se, por um lado, uma teoria do género que ignore a biologia é inaceitável, por outro lado, é impossível concordar com um determinismo biológico que tudo justifique.

  7. É igual a ela, à menina que acaba de entrar e ver.

    Alguém me responda.

    Perguntem isto só às mulheres só a elas, homens não opinam, é que penso que o facto dos homens não darem o sentido de igualdade responderem por elas também, é pensam com cabeça de mulher humm/ dever giro o resultado final.

  8. É igual para a menina?

    Direito de igualdade sim, homens e mulheres com o mesmo poder. Por isso: deixem que sejam as meninas a dizer se sim ou não.

    Homens que sempre falaram por elas, estão a confundir tudo, nem são elas nem são eles.

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