António Cotrim / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Esta quinta-feira, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, João Gomes Cravinho disse que o relatório, classificado como “Confidencial” por um serviço central do Ministério da Defesa, vai manter essa classificação. Pelo menos, para já.
A classificação pode vir a ser revista, mas este não é o momento, disse esta quinta-feira o ministro da Defesa, que falava sobre o relatório da auditoria interna à derrapagem nas obras no antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, que custaram quase quatro vezes mais do que a previsão inicial.
“Segundo compreendo, há uma investigação da parte do GNS em relação a todo o circuito, incluindo naturalmente o Ministério da Defesa Nacional (MDN), de onde partiu o relatório, e a Assembleia da República, para onde foi o relatório, antes de ser divulgado através da imprensa”, disse o governante, citado pelo Expresso.
“Houve uma fuga de informação [de um documento] que vinha com uma classificação e algures isso não foi respeitado e o GNS está a fazer o seu trabalho. Da parte do MDN, obviamente que apenas compete facilitar e apoiar o trabalho do GNS”, acrescentou.
Questionado sobre o motivo pelo qual um relatório relativo a obras e a contratação públicas foi classificado como “Confidencial”, Cravinho disse que “o relatório veio com uma classificação da parte da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN)”.
“Da parte do Ministério houve simplesmente a manutenção dessa classificação”, declarou.
“Naturalmente que é possível em outro momento que haja uma revisão dessa classificação, mas este não é ainda o momento para o fazer”, disse ainda o governante, afirmando que, “quando um relatório desta natureza trata de eventuais responsabilidades individuais, há que ter as devidas cautelas“.
O documento, a que a TSF teve acesso, indica que “os atos e procedimentos administrativos e financeiros auditados denotam inconformidades legais“.
Entre eles, destaca-se a “falta de evidência do pedido expresso à tutela para autorizar a despesa e consequente ausência de competência por parte do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional [Alberto Coelho, entretanto demitido] para autorizar a despesa, escolher as entidades a convidar, aprovar as peças do procedimento e decidir a adjudicação”.
As obras de adaptação do Hospital Militar de Belém, rebatizado como Centro de Apoio Militar de Belém, para o tratamento de doentes covid-19, ascenderam aos 3,2 milhões de euros, sendo que a previsão inicial era de 750 mil euros.
