Homicídio de Rosalina Ribeiro. Duarte Lima vai mesmo ser julgado em Portugal

Duarte Lima vai mesmo ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-cliente do advogado e ex-companheira de Tomé Feteira, multimilionário que lhe deixou uma fortuna.

A decisão do juiz Pedro Lucas foi anunciada esta terça-feira, segundo avança o semanário Expresso. O juiz do Tribunal Criminal de Lisboa decidiu que o antigo líder parlamentar será julgado na comarca de Sintra.

O homicídio de Rosalina Ribeiro aconteceu em 2009 no Brasil, país onde foi feita a investigação. Contudo, como Duarte Lima não pode ser extraditado para aquele país sul americano, o julgamento vai decorrer em Portugal.

Segundo o mesmo jornal, ainda não se sabe se o Ministério Público (MP) terá de fazer uma acusação a partir da investigação das autoridades brasileiras ou se o processo segue como está atualmente para julgamento.

Duarte Lima opôs-se ao julgamento em Portugal e pretendia ser julgado no Brasil.

Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 2009, aos 74 anos, crime do qual o ex-deputado Duarte Lima estava acusado pela justiça brasileira, foi companheira e secretária do milionário português radicado no país sul-americano Tomé Feteira (já falecido).

No processo, Duarte Lima estava acusado de se ter apropriado indevidamente de cinco milhões de euros montante que alegadamente pertencia a Rosalina Ribeiro.

Já em 2019, o Tribunal Criminal de Lisboa confirmou a absolvição de Duarte Lima relativa ao caso de apropriação dos cinco milhões de euros da fortuna de Tomé Feteira.

Duarte Lima encontra-se a cumprir pena de prisão no âmbito do julgamento do caso Homeland (processo extraído do “dossier” BPN) e estava acusado no Brasil do homicídio de Rosalina Ribeiro, processo encaminhado para Portugal.

O anúncio da possibilidade de transferência deste processo para Portugal chegou a ser anunciado em 2019, apesar de várias tentativas para evitá-lo por parte da defesa no Brasil do ex-líder parlamentar do PSD.