Um septuagenário residente em Coimbra vai ter de pagar 4.200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
O arguido, de 72 anos, tinha sido condenado pelo Tribunal de Gouveia ao pagamento de 1.200 euros de multa, além de uma indemnização de três mil euros ao deputado social-democrata, mas recorreu para o TRC que confirmou agora a decisão.
Em causa está uma carta aberta escrita pelo septuagenário, reformado, em resposta a um artigo de opinião do parlamentar, no qual este se referia ao envelhecimento da população portuguesa como a “peste grisalha“.
Na missiva, o arguido dá a entender que Carlos Peixoto tem aversão aos idosos e usa expressões que, segundo os juízes desembargadores, são “insultuosas e suscetíveis de abalar a honra e a consideração pessoal, política e familiar do assistente”.
Para os juízes desembargadores, a carta aberta, que foi publicada num jornal local em 2013, “nada tem que ver com o confronto de ideias e apenas pretende rebaixar o assistente”.
“O arguido pode não gostar do artigo de opinião escrito pelo assistente e tem o direito de o criticar e atacá-lo de forma contundente. Porém, o direito da liberdade de expressão tem limites”, refere o acórdão, datado de 12 de outubro e a que a Lusa teve acesso.
A carta aberta dirigida ao parlamentar eleito pelo distrito da Guarda começa com uma citação de Oscar Wilde: “Os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca“.
“A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser inversamente proporcional à inteligência – se ela existe – que o faz blaterar descarada e ostensivamente composições sonoras que irritam os tímpanos do mais recatado português”, lê-se num excerto da carta escrita pelo arguido.
/Lusa
Deviam colocar os links do assunto, pois acredito que muitos como eu estejam curiosos !!!!
Concordo.
Até porque não descubro no articulado na lei exatamente onde estão precisamente os limites da liberdade de expressão. A impressão com que se fica é que dependem de quem se gosta mais quando se traçam (na hora) os limites.
Difamar consiste em ? dizer que fulano fez o que não fez? Dizer que Disse o que não disse? Dizer que Pensou o que não pensou? Chamar nomes é difamar ou insultar? Dizer que é pequeno (ou estúpido) quando se tem 2metros de altura (ou uma agenda-tarefa a cumprir) é insultar ou ser impreciso?
Como se calcula uma coima a aplicar? porque não 100 vezes mais? Porquê incentivar o silêncio enraivecido? A alternativa é menos palavras e mais atos. Ser velho mas relativamente tem essa possível vantagem; já se viveu e ainda não se é inválido.