Noite histórica em Versalhes. Está dado o primeiro passo para integrar Ucrânia na UE (mas o caminho ainda é longo)

O Conselho Europeu reconheceu, na noite passada, as aspirações da Ucrânia em se juntar à União Europeia (UE). É o primeiro passo de um longo processo que visa dar início às negociações de adesão.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) estiveram reunidos na noite desta quinta-feira em Versalhes, França, numa reunião da qual resultou o primeiro passo do processo de adesão da Ucrânia ao grupo.

Depois de cinco horas de discussão, o Conselho Europeu comunicou ter pedido à Comissão Europeia que se pronuncie sobre o pedido oficialmente apresentado pelo Presidente Volodymyr Zelenskyy para que a Ucrânia venha a ser um Estado-membro da UE.

Segundo o Politico, o Conselho Europeu publicou, já de madrugada, uma nota de condenação da guerra, apelando à responsabilização da Rússia pelos “crimes” cometidos em solo ucraniano.

No mesmo documento, os líderes “reconhecem as aspirações europeias e a escolha europeia da Ucrânia” e notam que o seu pedido de adesão foi “rapidamente” transmitido à Comissão Europeia. Está dado o primeiro passo de um longo processo.

“Noite histórica em Versalhes. Depois de cinco horas de discussão acesa, os líderes da União Europeia aceitaram a integração da Ucrânia na UE. O processo [de adesão] já começou”, escreveu, no Twitter, o Presidente da Lituânia.

“Cabe agora aos ucranianos a sua rápida conclusão. A Ucrânia é uma nação heroica que merece saber que é bem-vinda à UE”, acrescentou Gitanas Nausėda.

A historic night at Versailles. After five hours of heated discussions EU leaders said yes to Ukrainian eurointegration. The process started. Now it is up to us and Ukrainians to accomplish it fast. Heroic Ukrainian nation deserves to know that they are welcome in EU.

— Gitanas Nausėda (@GitanasNauseda) March 11, 2022

O processo é longo e, enquanto decorre, os líderes assinalaram a vontade de aproximar politicamente a Ucrânia da União Europeia. “Enquanto isto não acontecer e sem demora, reforçaremos ainda mais os nossos laços e aprofundaremos a nossa parceria para apoiar a Ucrânia na prossecução do seu caminho europeu. A Ucrânia pertence à nossa família europeia.”

Embora a declaração, publicada pouco depois das 3 da manhã, fosse inequívoca ao expressar a intenção da UE de ajudar a Ucrânia, inclusive com assistência política e financeira e proteção temporária para refugiados, não ofereceu a garantia de adesão que Zelenskyy tinha solicitado.

A 28 de fevereiro, o Presidente ucraniano assinou o pedido formal para a entrada do país na União Europeia. Na altura, a Comissão Europeia abriu a porta à entrada da Ucrânia na UE, mas lembrou que o processo é longo, apesar do pedido de Kiev de um procedimento especial para integrar o país “sem demora”.

À saída do encontro, o primeiro-ministro holandês Mark Rutte salientou isso mesmo: insistiu que a União Europeia já estava a tratar a candidatura da Ucrânia com uma rapidez sem precedentes, mas sublinhou que a avaliação da Comissão “levará tempo – meses, talvez anos, antes de se chegar a alguma conclusão”.

Ajuda e condenações

O comunicado conjunto dos chefes de Estado e Governo dos 27 membros da União Europeia lembra que a “agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia”, iniciada há duas semanas, “é uma violação grosseira do direito internacional e dos princípios da Carta da ONU, e mina a segurança e a estabilidade da Europa e do mundo”.

“A Rússia, e a sua cúmplice Bielorrússia, têm responsabilidade total sobre esta guerra de agressão e vão ser responsabilizadas pelos seus crimes, incluindo por visarem indiscriminadamente civis e o objetos civis. Neste aspeto, saudamos a decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional de abrir uma investigação”, lê-se na nota dos líderes europeus.

Este parágrafo do documento faz referência à possibilidade de os líderes políticos e militares russos virem a ser condenados por crimes de guerra, na sequência da abertura de uma investigação por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática por parte da Rússia de eventuais crimes de guerra e contra a Humanidade.

Além de pedirem que seja garantida a segurança das centrais nucleares ucranianas, que têm sido um alvo das forças russas, os líderes apelam a que a Rússia permita a assistência da Agência Internacional de Energia Atómica.

“Exigimos que a Rússia cesse a sua ação militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia imediata e incondicionalmente, e que respeite completamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”, consta do documento.

Por outro lado, lembraram que já adotaram “sanções significativas” contra a Rússia e que se mantêm dispostos “a avançar rapidamente com mais sanções“.

Os chefes de Estado e de Governo da UE deixam também uma saudação ao “povo da Ucrânia pela sua coragem na defesa do seu país” e pelos “valores partilhados da liberdade e democracia”. “Não os vamos deixar sozinhos.”

A União Europeia promete continuar a enviar “apoio político, financeiro, material e humanitário” para a Ucrânia e compromete-se a ajudar na “reconstrução de uma Ucrânia democrática quando o massacre russo terminar”.

A cimeira de dois dias iniciada esta quinta-feira era originalmente consagrada à economia, mas focou-se na defesa e energia, por força da ofensiva russa na Ucrânia.

Agendada há muito pela atual presidência francesa do Conselho da UE, a cimeira era dedicada integralmente ao “novo modelo europeu de crescimento e investimento”, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia e as consequências do conflito para o bloco europeu impuseram alterações na ordem de trabalhos do encontro.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 516 mortos e mais de 900 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.