Há milhões de euros de multas por cobrar porque o sistema não funciona

O sistema de cobrança coerciva das multas passadas a quem viaja nos transportes públicos sem título válido continua sem funcionar, há mais de dois anos. Só no primeiro semestre deste ano, estão por cobrar 9,5 milhões de euros.

Um valor que foi apurado pelo jornal Público e que diz respeito a cerca de 61 mil multas e contra-ordenações passadas pelos fiscais nos transportes da CP, da Metro Lisboa e da Carris, da Metro Porto e da STCP.

Mas, além destas multas relativas aos primeiros meses de 2015, subsistem ainda “mais de 85 mil multas referentes ao ano de 2014″ por cobrar, conforme sustenta o mesmo diário.

Esta dificuldade de cobrança prende-se com o facto de o sistema de cobrança coerciva, mecanismo que pretendia combater a fraude nos transportes públicos e agilizar a cobrança das multas, continuar sem funcionar há mais de dois anos.

O Ministério das Finanças não avança explicações, nem estimativas quanto à data em que o sistema estará a funcionar.

O Público recorda que em Fevereiro passado uma fonte do ministério lhe garantiu que a sua implementação estaria “para breve”.

Entretanto, a CP vai começar a passar multas a quem não validar o passe, a partir do próximo mês de Outubro, o que vai avolumar o lote de cobranças por efectuar, a não ser que o sistema comece a funcionar até lá.

Convém lembrar ainda que as multas dos transportes públicos prescrevem ao fim de cinco anos.

ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Republiqueta das bananas verdes ou apodrecidas.O declínio de um país de incivilizados, governado por incompetentes e demagogos.Nada a fazer com “fruta” desta.

  2. E porque é que a cobrança coerciva das portagens funciona? Não vale a pena perguntar às finanças, porque só estão disponíveis para cobranças não para esclarecimentos. O público, como sempre, nunca tem razão. Só tem que pagar e mais nada, cara alegre. O mesmo se passa nos tribunais. Se nos formos queixar de quem nos deve, nunca conseguimos cobrar e mais, ainda temos que pagar as custas e o advogado. Eu não conheço um país onde o cidadão esteja tão desprotegido, nomeadamente quanto aos mais fortes que, mesmo sem qualquer razão, levam sempre a deles avante. E não muda. Vamos acreditar nesta corja de políticos? São os primeiros a legislarem contra o povo. Deveríamos poder mudar o Hino Nacional que assim ficaria: Heróis do mar, pobre povo nação descrente…

  3. É por isso que existem pessoas que tratam os transportes públicos como se fossem os seus carrinhos particulares. Entram, não pagam (já nem se dão ao trabalho de disfarçar) e se for preciso ainda causam distúrbios…

O cometa interestelar 2I/Borisov partiu-se em dois

O cometa interestelar 2I/Borisov, o primeiro do seu tipo a ser descoberto em agosto do ano passado, começou a dividir-se em duas partes na semana passada. As imagens contínuas do telescópio espacial Hubble do objeto interestelar …

Estudo estima 471 mortes em Portugal até agosto (e que o pico foi atingido a 3 de abril)

De acordo com as estimativas do estudo, cerca de 151.680 pessoas vão morrer na Europa durante a "primeira vaga" da doença. Um estudo divulgado esta terça-feira nos Estados Unidos estima que a covid-19 venha a provocar …

Mais de metade da população mundial está fechada em casa

Mais de metade da população mundial (52%) está atualmente confinada nas suas casas por ordem das autoridades para combater a propagação da doença covid-19. Segundo um balanço feito pela agência France Fresse (AFP), mais de quatro …

Documentário da Netflix reacende debate sobre os milhares de tigres em cativeiro nos Estados Unidos

A minissérie documental da Netflix "Tiger King: Morte, Caos e Loucura" veio reacender o debate sobre os grandes felinos que estão em cativeiro, frisando que há cerca de 10.000 espécimes nestas condições nos Estados Unidos. …

Luciano venceu a covid-19 aos 100 anos. Teve direito a bolo, a um desenho e a uma alta hospitalar

Luciano Marques da Silva completou 100 anos no hospital de São João, no Porto, onde se encontrava hospitalizado devido à infeção por covid-19. Depois de dez dias de internamento, conseguiu vencer e recebeu alta. No dia …

Geneinno S2, a scooter subaquática que o impulsiona entre as ondas

Há dois anos, foi anunciada a Trident, uma scooter subaquática fabricada pela startup chinesa Geneinno. Agora, a empresa lançou um modelo mais barato e portátil, conhecido como Geneinno S2. O Trident - ou Geneinno S1 - …

WhatsApp restringe opção de reencaminhar mensagens para evitar desinformação

A rede social anunciou que vai passar a restringir o reencaminhamento de mensagens para tentar diminuir a disseminação de informação falsa sobre a pandemia de covid-19. De acordo com a revista Newsweek, a partir desta terça-feira, …

"Mostre-me a sua identificação." Na Tunísia, um robô pergunta às pessoas por que não estão em casa

Nas ruas de Túnis, a capital da Tunísia, um robô não pilotado aborda as pessoas na rua e pergunta-lhes por que não estão em casa, exigindo-lhes um documento de identificação. A Tunísia está em confinamento obrigatório …

Putin não quer repetir os erros dos outros países

Vladimir Putin diz que "o pico da epidemia ainda não foi superado", mas garante que tem "em consideração as experiências positivas e negativas de outros países". O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou esta terça-feira para …

É possível fazer uma máscara de tecido em apenas alguns segundos

O cirurgião-geral norte-americano Jerome Adams disse que as máscaras faciais de pano podem ser feitas a partir de utensílios domésticos comuns. No início do mês, Jerome Adams, cirurgião-geral dos Estados Unidos, deixou um aviso ao público …