Guerra luso-australiana pelo “petróleo branco” chega a tribunal

(dr) Dakota Minerals

Empresa australiana Dakota Minerals faz prospecção de lítio em Portugal.

A empresa portuguesa Lusorecursos e a australiana Novo Lítio passaram de parceiras no negócio do lítio a “inimigas”, travando uma dura batalha judicial pela exploração daquele que é visto como o “petróleo branco”.

A disputa entre as duas empresas, que já trabalharam juntas, está relacionada com a titularidade das licenças de prospecção de lítio em Sepeda, Montalegre. A região é considerada altamente rica neste mineral, que tem ganho valor económico com a emergência dos carros eléctricos.

Portugal está entre os dez maiores produtores mundiais do chamado “petróleo branco”, o que ajuda a explicar esta contenda judicial que promete arrastar-se nos tribunais.

O jornal Público avança que a Lusorecursos, que tem sede em Braga, apresentou em tribunal o pedido de emissão da licença definitiva de exploração. Um acto formal que teria que ser concretizado até 7 de Dezembro, altura em que termina o prazo da actual licença de prospecção que foi atribuída à empresa.

Esta acção aconteceu na véspera do início do julgamento da providência cautelar que a Novo Lítio moveu contra a Lusorecursos, visando obriga-la a transferir para a sua propriedade a titularidade da licença de prospecção, conforme reporta o Público.

A Novo Lítio, que é detida pela australiana Dakota Minerals, alega que assinou com a Lusorecursos um acordo de transmissão da titularidade do contrato de Sepeda, uma situação que permitiu que esta empresa de capitais australianos pudesse realizar trabalhos de prospecção naquela área.

A empresa australiana fez sondagens geológicas em Sepeda, concluindo que a área poderá conter depósitos de dez milhões de toneladas de minério de óxido de lítio. Estamos assim perante a que poderá ser a maior reserva de lítio da Europa.

Entretanto, o Público adianta que a empresa de serviços de geologia Sinergeo, associada à criação da Lusorecursos, está também a agir judicialmente contra os sócios da empresa bracarense.

Solução técnica e não política

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, já comentou o diferendo, garantindo, em declarações à RTP, que o processo terá uma solução técnica e não política, na “defesa rigorosa do interesse público e da legalidade”.

Em Setembro passado, o Ministério da Economia (ME) realçou que o seu único “interlocutor” é a Lusorecursos, “com a qual o Estado Português tem um contrato devidamente válido“.

Num comunicado citado pela Lusa,  o ME esclareceu que o contrato de prospecção e pesquisa para a área de Sepeda foi assinado em 7 de Dezembro de 2012, entre o Estado português e a empresa Lusorecursos, tendo um período inicial de dois anos e com a possibilidade de três prorrogações anuais, até ao máximo de cinco anos.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

    • Caro Luis,
      Obrigado pelo reparo.
      Apesar de a nossa fonte referir de facto esse valor, a área em causa não pode ter 75 mil km2.
      Não nos tendo sido possível apurar o valor correcto da mesma, optámos por eliminar a referência ao mesmo.

  1. O que me parece a mim é que no final todo este minério sairá do país em estado bruto indo criar mais valia noutro país qualquer em vez de só sair de cá já transformado criando postos de trabalho e valorizando o seu preço, normalmente neste país assim funciona!.

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