Greve da CP esta sexta-feira sem serviços mínimos

Os árbitros do Conselho Económico e Social (CES) optaram por não definir serviços mínimos para a greve dos ferroviários de sexta-feira, segundo o acórdão disponível no site da CES.

“A conclusão a que se chega é a de que não se afigura adequado, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos relativos à circulação das composições de transporte de passageiros, bem como à utilização das respetivas estruturas, por se tratar de uma greve de curta duração, de um dia apenas”, lê-se no acórdão, com a data de hoje.

Em causa está a greve na CP – Comboios de Portugal e na Infraestruturas de Portugal (IP), na sexta-feira, na sequência de um pré-aviso de greve apresentado pelos sindicatos ASSIFECO, FENTCOP, FECTRANS, SNTSF, SIOFA, STF, SINFA, SINFB, SINDEFER, SINAFE, SINFESE, FNSTFPS, ASCEF, SINTAP e SNAQ.

“Não se reconhece que a circulação daquelas composições e a utilização das respetivas estruturas pudessem mostrar-se aptas à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, designadamente em matéria de acesso aos cuidados de saúde, às escolas e a serviços de segurança nesse concreto contexto, havendo outros meios alternativos de transporte com aptidão à satisfação daquelas necessidades”, continuam os árbitros.

Assim, os árbitros do CES consideram que “não se julga que a definição dos serviços mínimos proposta cumpra as exigências do princípio da proporcionalidade”, pelo que “não se fixarão serviços mínimos relativos a tal respeito”, salvo algumas exceções.

Estas exceções compreendem “os serviços necessários para levar aos seus destinos os comboios que se encontrem em marcha à hora do início da greve”, “os serviços necessários à movimentação do comboio socorro, incluindo a disponibilização dos canais e das estruturas de apoio estritamente necessários para o efeito” e “os serviços necessários de disponibilização dos canais e das estruturas de apoio para o transporte de mercadorias perigosas”.

Esta quarta-feira, a CP alertou para “fortes perturbações” na circulação de comboios na sexta-feira, devido à greve, prevendo supressões a nível nacional em todos os serviços.

Numa informação enviada aos passageiros por email, a CP referiu que, “por motivo de greve convocada por diversas organizações sindicais, preveem-se supressões de comboios a nível nacional em todos os serviços no dia 07 de dezembro”. A transportadora informou que “não serão disponibilizados transportes alternativos”.

A Comboios de Portugal disse, contudo, que permitirá o reembolso no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação, sem custos, para os passageiros já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, InterRegional, Regional e Celta. “Estes pedidos devem ser apresentados nas bilheteiras ou no formulário de contactos, até 10 dias após terminada a greve”, detalha a transportadora rodoviária.

Os trabalhadores da CP, da EMEF e da Infraestruturas de Portugal vão fazer uma greve de 24 horas na sexta-feira, em defesa da negociação de melhores condições de trabalho.

“Decidimos fazer esta greve no mesmo dia nas três empresas porque o Governo continua a não dar resposta a uma reivindicação comum que é a de negociar melhores condições para estes trabalhadores“, disse à Lusa José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e comunicações a 20 de novembro.

O sindicalista lembrou, na altura, que o Governo nem sequer está a cumprir os acordos que tinha estabelecido com os sindicatos no sentido de ser desenvolvida uma negociação com vista a dar resposta às reivindicações dos trabalhadores, que têm levado à concretização de várias greves ao longo do ano.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientista dos EUA acredita que o monstro do Lago Ness pode ser uma antiga tartaruga marinha

Um importante cientista dos Estados Unidos acredita que desvendou o mistério do Monstro de Lago Ness e pensa que a criatura é uma espécie ancestral de tartaruga marinha. Henry Bauer, professor aposentado de Química e Estudos …

Biden quer banir uma palavra das leis de imigração dos Estados Unidos

Se o projeto de lei proposto por Joe Biden, recém-eleito Presidente dos Estados Unidos, for aprovado, a palavra alien ("estrangeiro") vai desaparecer das leis de imigração norte-americanas, sendo substituída pelo termo noncitizen ("não cidadão"). A …

“As pessoas são mortas na mesquita, na rua e no trabalho". Em Cabul, reina o medo

Os assassínios seletivos de jornalistas, políticos e defensores dos direitos humanos são cada vez mais frequentes no país, com Cabul e várias províncias a registarem um aumento da violência nos últimos meses. O medo está …

"Fiquem em casa". Enfermeiros deixam "grito de alerta desesperado" aos portugueses

A Ordem dos Enfermeiros lançou esta sexta-feira uma campanha de sensibilização a apelar aos portugueses para ficarem em casa, afirmando que é “um grito de alerta desesperado face à situação de catástrofe que se vive …

Senado francês aprovou lei que protege os sons e cheiros do campo

O Senado francês aprovou a lei, esta quinta-feira, que protege o "património sensorial" das áreas rurais do país, depois de várias queixas sobre os ruídos e cheiros típicos do campo. De acordo com o canal televisivo …

Identificado em Portugal o primeiro caso da variante da África do Sul

O primeiro caso de covid-19 associado à variante genética da África do Sul foi identificado esta sexta-feira em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), adiantou à agência Lusa a instituição. O caso identificado …

Está a nascer o primeiro comboio português a hidrogénio (e vai substituir o Vouguinha)

Já arrancou o projecto para o desenvolvimento do primeiro comboio português a hidrogénio. A iniciativa visa transformar as automotoras a gasóleo que circulam na Linha do Vouga - o comboio chamado Vouguinha - por células …

Guardiola diz que Bernardo Silva "sempre foi importante" para City

O treinador Pep Guardiola disse esta sexta-feira que o português Bernardo Silva “está de volta” ao melhor nível e que “sempre foi importante" para o Manchester City, depois de ter "sentido" dificuldades na temporada passada. “Ele …

Fauci fala de "sentimento libertador" após saída de Trump da Casa Branca

O infeciologista Anthony Fauci, o principal rosto da Casa Branca no combate à pandemia de covid-19, admitiu um sentimento "libertador" após a saída da administração de Donald Trump e afirmou que poderá agora falar sobre …

Parlamento Europeu pede lei que reconheça como "fundamental" direito a desligar

O Parlamento Europeu (PE) pediu na quinta-feira à Comissão Europeia que proponha uma lei que reconheça o "direito a desligar" como sendo "fundamental", permitindo assim que "quem trabalhe por meios digitais desligue os aparelhos fora …