Greve da CP esta sexta-feira sem serviços mínimos

Os árbitros do Conselho Económico e Social (CES) optaram por não definir serviços mínimos para a greve dos ferroviários de sexta-feira, segundo o acórdão disponível no site da CES.

“A conclusão a que se chega é a de que não se afigura adequado, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos relativos à circulação das composições de transporte de passageiros, bem como à utilização das respetivas estruturas, por se tratar de uma greve de curta duração, de um dia apenas”, lê-se no acórdão, com a data de hoje.

Em causa está a greve na CP – Comboios de Portugal e na Infraestruturas de Portugal (IP), na sexta-feira, na sequência de um pré-aviso de greve apresentado pelos sindicatos ASSIFECO, FENTCOP, FECTRANS, SNTSF, SIOFA, STF, SINFA, SINFB, SINDEFER, SINAFE, SINFESE, FNSTFPS, ASCEF, SINTAP e SNAQ.

“Não se reconhece que a circulação daquelas composições e a utilização das respetivas estruturas pudessem mostrar-se aptas à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, designadamente em matéria de acesso aos cuidados de saúde, às escolas e a serviços de segurança nesse concreto contexto, havendo outros meios alternativos de transporte com aptidão à satisfação daquelas necessidades”, continuam os árbitros.

Assim, os árbitros do CES consideram que “não se julga que a definição dos serviços mínimos proposta cumpra as exigências do princípio da proporcionalidade”, pelo que “não se fixarão serviços mínimos relativos a tal respeito”, salvo algumas exceções.

Estas exceções compreendem “os serviços necessários para levar aos seus destinos os comboios que se encontrem em marcha à hora do início da greve”, “os serviços necessários à movimentação do comboio socorro, incluindo a disponibilização dos canais e das estruturas de apoio estritamente necessários para o efeito” e “os serviços necessários de disponibilização dos canais e das estruturas de apoio para o transporte de mercadorias perigosas”.

Esta quarta-feira, a CP alertou para “fortes perturbações” na circulação de comboios na sexta-feira, devido à greve, prevendo supressões a nível nacional em todos os serviços.

Numa informação enviada aos passageiros por email, a CP referiu que, “por motivo de greve convocada por diversas organizações sindicais, preveem-se supressões de comboios a nível nacional em todos os serviços no dia 07 de dezembro”. A transportadora informou que “não serão disponibilizados transportes alternativos”.

A Comboios de Portugal disse, contudo, que permitirá o reembolso no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação, sem custos, para os passageiros já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, InterRegional, Regional e Celta. “Estes pedidos devem ser apresentados nas bilheteiras ou no formulário de contactos, até 10 dias após terminada a greve”, detalha a transportadora rodoviária.

Os trabalhadores da CP, da EMEF e da Infraestruturas de Portugal vão fazer uma greve de 24 horas na sexta-feira, em defesa da negociação de melhores condições de trabalho.

“Decidimos fazer esta greve no mesmo dia nas três empresas porque o Governo continua a não dar resposta a uma reivindicação comum que é a de negociar melhores condições para estes trabalhadores“, disse à Lusa José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e comunicações a 20 de novembro.

O sindicalista lembrou, na altura, que o Governo nem sequer está a cumprir os acordos que tinha estabelecido com os sindicatos no sentido de ser desenvolvida uma negociação com vista a dar resposta às reivindicações dos trabalhadores, que têm levado à concretização de várias greves ao longo do ano.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Televisão pública do Alabama censura casamento homossexual em desenhos animados

A Alabama Public Television (APT), nos Estados Unidos, recusou transmitir um episódio de uma série de desenhos animados, no qual é representando um casamento homossexual, informa a BBC nesta terça-feira. Em causa está o primeiro episódio …

Johnny Depp acusa ex-mulher Amber Heard de ter pintado nódoas negras

O ator Johnny Depp acusou a ex-mulher, a atriz Amber Heard, de ter pintado nódoas negras com o objetivo de simular agressões físicas. O norte-americano frisa que nunca abusou de nenhuma mulher, prometendo negar as …

Dietas ricas em gordura causam sintomas de depressão

Dietas ricas em gordura podem causar sintomas de pressão. Isto pode explicar o porquê de pessoas obesas ou com excesso de peso não responderem tão bem aos antidepressivos como pessoas magras. Um novo estudo conduzido por …

Encontrados três testamentos de Aretha Franklin. Um estava escondido sob as almofadas da sala

Foram encontrados três testamentos de Aretha Franklin na sua casa em Detroit, meses depois da morte da rainha do soul. A cantora norte-americana faleceu em agosto de 2018 aos 76 anos. Franklin tinha 76 anos quando …

Ambulância envolvida em acidente mortal em Moura não tinha certificação do INEM

A ambulância da Cruz Vermelha Portuguesa envolvida num acidente durante um serviço de emergência em Moura que provocou dois mortos não estava certificada pelo INEM e foi usada em substituição de outra que estava em …

Joana Ribeiro e Ana Padrão entram na série de Stephen King para a Amazon

As atrizes portuguesas Joana Ribeiro e Ana Padrão vão entrar na nova série baseada nos livros de Stephen King para a Amazon. De acordo com o Público, que avança com a notícia nesta terça-feira, a …

Chico Buarque é o Prémio Camões de 2019

O músico e escritor Chico Buarque é o vencedor do Prémio Camões 2019, foi esta terça-feira anunciado na Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro. A ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, felicitou o músico …

Multimilionário norte-americano vai pagar empréstimos estudantis a 400 finalistas

O multimilionário Robert F. Smith anunciou no domingo passado durante a cerimónia de formatura na Univerisde de Morehouse, na cidade norte-americana de Atlanta, que vai pagar na totalidade os empréstimos estudantis dos 396 estudantes que completaram …

CDS usou símbolo do PS no Twitter. MP está a investigar "indícios de violação" da lei

O CDS-PP está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) depois de ter usado a sigla e o símbolo do PS numa publicação no Twitter. Em causa estão "indícios de violação" da lei eleitoral, conforme …

Muhlaysia foi espancada há um mês. Há dias mataram-na

Muhlaysia Booker, a mulher transgénero de 23 anos que foi espancada há um mês, foi morta a tiro. Para já, as autoridades descartam a possibilidade de o primeiro ataque e o homicídio estarem relacionados. A mulher …