Governo vai criar estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica

European Parliament / Flickr

Três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica vão ser criadas no norte, centro e sul do país com equipas especializadas com o objetivo de autonomizar quem é acolhido.

De acordo com o jornal Público, que avança a notícia na sua edição desta segunda-feira, nas três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica – uma no Norte, outra no centro e outra no sul com 40 vagas cada uma – vai ser testado um modelo específico para mulheres mais velhas.

A criação destas estruturas para idosas surge na sequência de um aumento do número de situações de violência doméstica em idosas durante o confinamento provocado pela pandemia de covid-19, que já matou mais de 1500 pessoas em Portugal.

O jornal refere esta segunda-feira, Dia Mundial de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa, que a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica duplicou os atendimentos, sendo que mais de mil envolveram mulheres com mais de 65 anos.

A secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Rosa Monteiro, citada pelo jornal Público, diz que a média de atendimentos (presenciais e telefónicos) passou de 2.500 para 5.430 entre 11 e 24 de maio. O volume manteve-se na quinzena seguinte.

De acordo com os dados, entre 13 de abril e 7 de junho, houve 1171 atendimentos a mulheres dessa faixa etária. Ao mesmo tempo, 11 entraram em estruturas de acolhimento.

Na sequência da situação, a secretaria de Estado para a Igualdade e Cidadania anunciou o lançamento destes três projetos-pilotos que não serão estruturas de emergência, nem casas-abrigo. As primeiras estão pensadas para acolher vítimas de violência doméstica até 15 dias (no máximo, 30 dias) e as segundas até seis meses (no máximo de um ano).

Rosa Monteiro disse também que as estruturas de emergência tentam ajudar as vítimas a restabelecer o equilíbrio emocional e psicológico, as casas-abrigo têm também de as ajudar “a tornarem-se autónomas”.

As estruturas residenciais para idosas terão 40 vagas cada uma e terão equipas preparadas para lidar com vítimas de violência doméstica vulneráveis em função da idade. “Ainda não está definido (…). A ideia é que não haja um prazo. Vamos lançar estes três pilotos para perceber a metodologia adequada”, disse a secretária de Estado.

Rosa Monteiro não adiantou que verba está em causa. “Estamos a fechar. São consórcios com municípios e organizações da sociedade civil”, refere, sem dizer quais.

De acordo com a secretária de Estado, foi encontrado financiamento na reprogramação dos fundos comunitários. “Usarão verbas destinadas à recuperação do edificado, no âmbito dos programas operacionais regionais. O funcionamento resultará de acordos de cooperação com a Segurança Social”, disse.

Estas três estruturas integrarão a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

// Lusa

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