“Injustiça fiscal.” Governo rejeita alterar IRS para salários de anos anteriores

(dr) Laura Haanpaa

O Governo recusou aceitar uma recomendação da Provedora de Justiça que pedia ao Executivo para atualizar o regime de IRS para rendimentos relativos a anos anteriores.

No início de outubro, a Provedora da Justiça escreveu a Mário Centeno pedindo que o regime de IRS correspondente a rendimentos de anos anteriores fosse revisto e atualizado de forma a corrigir “uma injustiça” que se verifica há mais de 20 anos.

Na resposta, enviada pelo Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, o Governo recusou aceitar a recomendação.

Segundo o Jornal de Negócios, o regime atual prevê que grande parte do rendimento produzido em anos anteriores – salários em atraso, novos cálculos de pensões ou indemnizações por despedimento ilegal – seja adicionado ao rendimento auferido no ano corrente, o que pode colocar o contribuinte na tributação de escalões superiores.

Isso faz com que pague mais do que deveria se tivesse recebido e sido tributado nos anos devidos.

Para Maria Lúcia Amaral, este regime de tributação produz “situações de profunda e incompreensível injustiça fiscal”. Desta forma, a provedora alerta para a necessidade de alterar o modelo em vigor, sobretudo no caso de contribuintes que, “sem culpa sua”, enfrentam anos de atraso em pagamentos e que “depois são duplamente penalizados com uma tributação agravada e até com a perda de benefícios sociais”.

Já foram emitidas várias recomendações pela provedora, até mesmo antes desta ao Ministério das Finanças. A primeira recomendação é de 2008, e já nessa altura não foi acatada pelo Governo de José Sócrates.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Se diplomacia falhar, China admite uso de força militar para controlar Taiwan

A China vai atacar Taiwan se não houver outra maneira de impedir que este Estado se torne independente, disse Li Zuocheng, um dos mais importantes generais do país, esta sexta-feira. Esta será uma opção de …

Encontrada canábis e incenso em templo bíblico de Israel. Foram usados em ritos religiosos antigos

A análise do material em dois altares da Idade do Ferro descobertos na entrada do santuário "santo dos santos" em Tel Arad, no vale de Beer-sheba, Israel, contém canábis e incenso. Escavações anteriores revelaram duas fortalezas …

Funerárias de Nova Iorque processadas por guardarem cadáveres em camiões

Devido ao elevado número de mortes causadas pela covid-19, as agências Andrew T. Cleckley, DeKalb e Armistead Burial armazenavam os corpos nos camiões frigoríficos até ser possível realizar os funerais. Três processos foram movidos por, pelo …

"Never again". Estudantes nos EUA vão aprender mais sobre o Holocausto

Estudantes norte-americanos vão passar a aprender mais coisas sobre o Holocausto, numa altura em que os Estados Unidos enfrentam níveis cada vez mais altos de antissemitismo. De acordo com a revista Newsweek, o Presidente norte-americano, Donald …

Polónia vai ser o primeiro país a voltar a ter adeptos nas bancadas

A Polónia vai ser o primeiro país a voltar a ter adeptos nas bancadas. Os estádios vão poder ter 25% da sua capacidade preenchida, anunciou o primeiro-ministro. De acordo com o jornal online Observador, a liga …

Recondicionados e "banhados a ouro". Irmão de Pablo Escobar vai vender iPhones 11 a 540 euros

A empresa de Robert Escobar, irmão do narcotraficante Pablo Escobar, está a vender iPhones 11 Pro recondicionados por 499 dólares (450 euros). Numa comunicação citada pelo portal Engadget, a Escobar Inc revela que está a vender …

É um polvo, chama-se Dumbo e mora a sete mil metros de profundidade (um novo recorde)

Um polvo foi fotografado no leito do Oceano Índico, a sete mil metros de profundidade. É um novo recorde. A descoberta de um polvo a 7 mil metros de profundidade, 6.957 metros mais especificamente, foi relatada …

Quem andar de montanha russa no Japão não pode gritar (nem bater palmas)

A Associação de Parques Temáticos do Leste e Oeste do Japão divulgou um novo guia de recomendações, numa altura em que o país começa a reabrir face à redução do número de novos casos de …

Jackson Martínez admite terminar carreira no final da época

O futebolista colombiano admitiu, numa entrevista a uma rádio colombiana, que está a pensar pôr um ponto final na carreira no final desta temporada. "Não descarto retirar-me, mas por agora estou focado em terminar a época. …

Na Rússia, os médicos na linha da frente não são aplaudidos das janelas. Enfrentam desconfiança e hostilidade

Em muitos países, os profissionais de saúde na linha da frente do combate ao novo coronavírus são apreciados e até aplaudidos das janelas. No entanto, na Rússia, a história é diferente. De acordo com a …