“Injustiça fiscal.” Governo rejeita alterar IRS para salários de anos anteriores

(dr) Laura Haanpaa

O Governo recusou aceitar uma recomendação da Provedora de Justiça que pedia ao Executivo para atualizar o regime de IRS para rendimentos relativos a anos anteriores.

No início de outubro, a Provedora da Justiça escreveu a Mário Centeno pedindo que o regime de IRS correspondente a rendimentos de anos anteriores fosse revisto e atualizado de forma a corrigir “uma injustiça” que se verifica há mais de 20 anos.

Na resposta, enviada pelo Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, o Governo recusou aceitar a recomendação.

Segundo o Jornal de Negócios, o regime atual prevê que grande parte do rendimento produzido em anos anteriores – salários em atraso, novos cálculos de pensões ou indemnizações por despedimento ilegal – seja adicionado ao rendimento auferido no ano corrente, o que pode colocar o contribuinte na tributação de escalões superiores.

Isso faz com que pague mais do que deveria se tivesse recebido e sido tributado nos anos devidos.

Para Maria Lúcia Amaral, este regime de tributação produz “situações de profunda e incompreensível injustiça fiscal”. Desta forma, a provedora alerta para a necessidade de alterar o modelo em vigor, sobretudo no caso de contribuintes que, “sem culpa sua”, enfrentam anos de atraso em pagamentos e que “depois são duplamente penalizados com uma tributação agravada e até com a perda de benefícios sociais”.

Já foram emitidas várias recomendações pela provedora, até mesmo antes desta ao Ministério das Finanças. A primeira recomendação é de 2008, e já nessa altura não foi acatada pelo Governo de José Sócrates.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

A linguagem de Benoit está a morrer. O senegalês quer salvá-la através da música

O senegalês Benoit Fader Keita está a usar o poder da música para salvar a sua linguagem, ménik, que tem apenas 3 mil falantes e está em risco de extinção. Benoit Fader Keita nasceu no Senegal …

Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá

 A doença misteriosa foi identificada, pela primeira vez, em 2015, num doente considerado um "caso isolado e atípico". Há quase dois anos, Roger Ellis desmaiou depois de ter tido uma convulsão durante o 40.º aniversário de …

Estudo sugere que há quatro tipos de Alzheimer

Uma equipa de investigadores sugere que há quatro tipos da doença de Alzheimer, que atacam diferentes zonas do cérebro e têm sintomas distintos. Um novo estudo sugere que o Alzheimer é uma doença bem mais complexa …

Jovens tentam salvar vidas na Índia através do Youtube. Plataforma elimina vídeos por serem "perigosos"

A Índia continua a debater-se com a grave crise sanitária desencadeada pela covid-19. Jovens indianos publicaram no Youtube vídeos a produzir oxigénio em casa, usando processos químicos ensinados nas escolas. A plataforma eliminou-os. De acordo com …

Shuvuuia era um dinossauro do tamanho de uma galinha, que caçava às escuras

Os investigadores descobriram que Shuvuuia, um pequeno dinossauro do tamanho de uma galinha, tinha uma excelente audição e visão noturna, que lhe permitiam caçar de noite. São poucas as aves que têm aquilo que é preciso …

Na China, é ilegal pedir comida em excesso nos restaurantes

A China aprovou uma lei anti-desperdício de alimentos que proíbe clientes de restaurantes de pedirem mais do que precisam, uma legislação abrangente pode prejudicar a experiência de comer fora de casa. A lei, que entrou em …

Sindicato de pilotos denuncia pedidos da TAP para voos em folga

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) denunciou pedidos da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) para que alguns trabalhadores efetuem voos em dias de folga, ao mesmo tempo que afirma ter pilotos em excesso. Num email …

Bayern Munique 'festeja' nono título consecutivo com goleada

O Bayern Munique coroou este sábado o seu nono título consecutivo na Liga alemã de futebol com uma goleada no triunfo diante do Borussia Moenchengladbach (6-0), num jogo com um hat-trick de Lewandowski. Antes de pisar …

A piscina infinita mais alta do mundo fica no Dubai

Haverá poucas coisas tão libertadoras como dar um mergulho numa piscina infinita com vista para o oceano. Agora, quem visitar o Dubai poderá fazê-lo numa piscina a quase 300 metros acima do nível do mar. Segundo …

"Polskie Babcie", as avós que lutam pela democracia na Polónia

Um grupo de idosas polacas organiza protestos, todas as semanas, para lutar pela democracia no país, governado pelo partido de direita nacional-conservador e democrata-cristão Lei e Justiça (PiS). É hora de ponta em Varsóvia, capital da …