Governo reconhece “a necessidade” de baixar o IRS (e promete fazê-lo)

Depois da proposta do PSD para o abate ao IRS, o Governo não ficou atrás e reconhece a “necessidade” de reduzir a carga fiscal: “é isso que faremos”.

Após a proposta fiscal do PSD, elaborada por Luís Montenegro, se tornar pública, o Governo voltou a reforçar a “necessidade” de reduzir a carga fiscal através da ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva.

“Reconhecemos a necessidade, agora que o país pode fazê-lo, de baixar o IRS e é isso que faremos”, disse a ministra em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP1.

O Executivo até já sabe quando é que essa redução pode ter lugar — “no próximo ano” e não em 2023 —, apenas não há consenso na dimensão, segundo o ECO.

“Trabalhamos como trabalhámos desde 2015, assumindo compromissos com conta, peso e medida de que o país pode pagar, que permite manter as contas certas”, disse Vieira da Silva.

As taxas de IRS são o alvo de Luís Montenegro ainda para este ano, com o presidente social-democrata a apresentar cinco propostas fiscais que passam por uma diminuição do IRS em 1200 milhões de euros, com um decréscimo de 10% da taxa marginal até ao sexto escalão; um teto máximo de 15% de IRS para os jovens até aos 35 anos; a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação; um mecanismo que decida o que é que o parlamento deve fazer com o excedente fiscal e ainda um incentivo, baseado numa quebra de fiscalidade em todos os rendimentos atribuídos a título de aumento de produtividade.

João Torres, secretário-geral adjunto do PS, apresentou mais tarde a lista dos “sete pecados capitais” na proposta do PSD.

“É incoerente, assenta numa mentira da apropriação pelo Estado do excesso de receita fiscal, é excessivamente regressivo, enganador para os mais jovens, não responde aos desafios e problemas de produtividade do país, prejudica a carreira contributiva dos trabalhadores e a sua proteção social e limita a ação do Estado para responder a situações de natureza inesperada ou excecional”, enumerou João Torres.

Descida é consensual (mas não se sabe quanto)

Apesar de todos concordarem com uma descida do IRS, resta acordar a dimensão deste corte fiscal.

Para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, há folga orçamental para o fazer.

“Em Portugal, a inflação está a descer, mas não está no resto da Europa, o Estado está com as contas equilibradas e há folga para desagravar impostos, vários partidos já falaram nisso, o Governo e a oposição. Em que termos, muito ou pouco, vai depender da evolução da economia”, disse o Chefe de Estado.